Assembleia Municipal aprova concessão de água
A concessão do sistema municipal de águas e saneamento foi aprovado ontem, por maioria, na reunião de Assembleia Municipal de Leiria.
Com esta medida, o Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Raul Castro, acredita que a população do concelho ficará melhor servida, já que permitirá executar investimentos para aumentar a cobertura do saneamento.
No sentido de garantir a defesa dos interesses dos munícipes, Raul Castro estabeleceu como condições que a sede da empresa seja no concelho e a manutenção de todos os postos de trabalho dos funcionários dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
O Presidente da Câmara Municipal de Leiria determinou ainda que o novo concessionário tem de actualizar o tarifário nos próximos cinco anos de forma condicionada e dar conhecimento à Autarquia do plano de execução dos investimentos a realizar no prazo de oito anos.
Além disso, a empresa que assumir a concessão terá de adquirir todo o material existente em armazém; comprar o mobiliário, equipamento informático e veículos; arrendar os imóveis ocupados pelos SMAS que são pertença da Autarquia, bem como efectuar um adiantamento de 40% das rendas.
A concessão das águas e saneamento resulta do impasse criado pela Águas de Portugal na constituição de uma parceria com Leiria e com mais 12 municípios da Região Centro, que levaria à concretização de investimentos no concelho de Leiria, elevando a taxa de cobertura de saneamento de 74% para 94%.
Por outro lado, constatou-se que as dificuldades financeiras do Município de Leiria prejudicam a maximização do aproveitamento de fundos comunitários para executar investimentos que possibilitariam aumentar a cobertura do saneamento.
Pela experiência de outros concelhos conclui-se que a concessão assenta num modelo de gestão que se tem revelado eficaz, capaz de assegurar o interesse público, elevar os padrões de qualidade e garantir o financiamento dos investimentos a realizar no futuro.
Leiria, 12 de Julho de 2011