PRO Leiria | Ambiente (apoio a entidades)
O Regulamento de Atribuição de Auxílios do Município de Leiria - PRO Leiria é uma ferramenta que pretende apoiar entidades na efetiva defesa e implementação do interesse público.
Assim, são auxiliadas as entidades que estejam em condições de prestar melhores serviços às populações, seja pela proximidade ou pela especialização da sua atividade.
Tem por base os princípios da legalidade da igualdade e da imparcialidade, bem como a eficiência na gestão autárquica, a estabilidade financeira e jurídica e a transparência, entre outros.
Este Regulamento define as áreas, os procedimentos e os critérios utilizados pelo Município na atribuição de todos os auxílios, que podem ser apoios financeiros e não financeiros, subsídios ou subvenções monetárias).
São objetivos do PRO Leiria a promoção e desenvolvimento de projetos ou atividades concretas nas mais variadas áreas municipais.
As informações sobre os requisitos de atribuição e a apresentação do pedido encontram-se aqui.
A avaliação dos pedidos de apoio na área ambiental devem ter em conta os objetivos estratégicos para 2026, definidos em reunião de Câmara:
🤝 Criar e implementar medidas que promovam a sustentabilidade ambiental do concelho
🤝 Fomentar medidas com vista à melhoria das condições do património ambiental
🤝 Criar campanhas de sensibilização e dinamizar o voluntariado ambiental
🤝 Promover projetos de disvulgação do património natural do concelho
🤝 Promover, junto de crianças e jovens, uma maior consciência ecológica e o interesse pela preservação e conservação dos ecossistemas
🤝 Promover projetos na área de educação ambiental destinados a idosos e a pessoas com deficência intelectual
🤝 Dinamizar atividades, pedagógicas de intervenção, com grupos para parceria com as várias entidades do concelho
🤝 Promover um tomada de consciência ambiental
🤝 Apoiar associações que desenvolvam projetos inovadores na área do ambiente, de interesse municipal, integrados em redes de parceria e que promovam a melhoria sustentável da qualidade de vida dos cidadãos
Para além dos objetivos, são ainda considerados os seguintes requisitos gerais:
🤝 Qualidade, criatividade e interesse do projeto ou atividade
🤝 Continuidade do projeto ou atividade e qualidade de execuções anteriores
🤝 Investigação e capacidade de inovação do projeto ou atividade
🤝 Consistência do projeto de gestão, determinada, avaliada pela adequação do orçamento apresentado às atividades a realizar
🤝 Capacidade de angariação de outras fontes de financiamento ou de outros tipos de apoio, designadamente comparticipações de outras entidades, mecenato ou patrocínio
🤝 Parcerias e intercâmbios com outras entidades
🤝 Número potencial de beneficários e estratégia de captação e inclusão de públicos nos projetos ou atividades
🤝 Capacidade dos intervenientes, demonstrada, designadamente através dos respetivos currículos e de informação relativa a atividades ou projetos desenvolvidos em anos anteriores
🤝 Conformidade dos objetivos dos projetos ou atividades propostos com as linhas programáticas do Município
🤝 Relevância do projeto ou atividade no contributo para o desenvolvimento sustentável
🤝 Iniciativas destinadas a públicos juvenis, nomeadamente complementares das atividades curriculares, fomentando o interesse dos jovens pelo empreendedorismo
🤝 Capacidade de intervenção no território do Município junto das populações com menor acesso
🤝 Iniciativas destinadas a públicos infantojuvenis, facilitadoras do desenvolvimento da consciência ecológica e do interesse pela preservação e conservação dos ecossistemas
🤝 Grau de tomada de consciência ambiental baseada na participação voluntária e ativa dos cidadãos
🤝 Contributo do projeto ou atividade para a melhoria das condições do património ambiental do Município
Se necessitar de alguma informação adicional, consulte o Regulamento e/ou envie um email para cmleiria@cm-leiria.pt.