Editais

• Programa do procedimento para atribuição de licenças para venda ambulante de bens alimentares no areal das Praias do Pedrógão
• Desafetação de uma parcela de terreno do domínio publico para o domínio privado municipal
• Hasta Pública para atribuição de espaços de venda
• Hasta Pública para atribuição de Espaços de Venda no Mercado Municipal de Leiria - 2020
• Aviso n.º 85/20/SODPGU (Notificação para Pronúncia dos Proprietários), relativo ao Loteamento n.º 82/77
• Edital n.º 102/2020
• Procedimento de Negociação com Publicação Prévia de Anúncio n.º1/2020
• Aviso 44/20/SODPGU (Loteamento n.º 62/79)
• Feira de "Levante" da Praia de Pedrógão
• Aviso n.º 135/2019 Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e à Criação de Emprego no Concelho de Leiria- disponível online em 18 de novembro de 2019
• Aviso 133/19 - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 20/87
• Edital n.º 142/2019
• Edital n.º 141/2019
• Edital n.º 137/2019
• Edital n.º 104/2019
• Edital n.º 116/19 | Hasta Pública n.º 02/2019 - Adjudicação do direito ao arrendamento para fins não habitacionais de três espaços destinados a comércio, sitos no Centro Cultural Mercado Santana, ...
• Hasta Pública n.º 01/2019 - Concessão do direito do uso privativo para efeitos de utilização e exploração de dois espaços integrados no domínio público do Município de Leiria
• Regulamento de Apoio à "Rede Cultura 2027"
• Feira de "Levante" de Leiria - Procedimento de Sorteio de Lugares
• Aviso n.º 54/19/SODPGU
• Loteamento n.º 2/96
• Loteamento n.º T189/02
• Loteamento n.º 8/00
• Loteamento n.º 452/70
• Loteamento n.º 13/98
• Loteamento n.º 31/80-1.ª Fase
• Loteamento n.º 28/91
• Loteamento n.º 3/16
• Loteamento n.º 1/18
• Loteamento n.º 30/82
• Loteamento n.º 1/16
• Audiência prévia – Alteração da zona especial de protecção (ZEP) do Castelo de Leiria e da Capela de São Pedro, em Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e ...
• Hasta pública para Atribuição de Espaços do Mercado Municipal do Concelho de Leiria
• Hasta pública para cedência, em direito de superfície, de uma parcela de terreno, sita em Carpalho, Leiria, destinada a parque de estacionamento.
• Edital 69/2018 – Concessão do direito de uso privativo de diversos espaços integrados no domínio público do Município de Leiria
• Hasta Pública n.º 01 - 2018
• Hasta Pública n.º 02/2017/DIAP - Concessão do direito do uso privativo de diversos espaços integrados no domínio público do Município de Leiria
• Hasta pública para arrendamento de espaços no Centro Cultural Mercado de Santana
• Hasta Pública n.º 1/DIAP/2017 - Alienação de dois lotes de terreno, sitos na Zona Industrial da Cova das Faias
• Hasta Pública n.º 03/2016/DIAP - Alienação de resíduos, tendo por objeto a recolha, transporte, triagem e encaminhamento a destino(s) final(ais) adequado(s), pelo período de 3 anos.
• Hasta Pública n.º 2/2016/DIAP - Adjudicação do direito de arrendamento para fins não habitacionais do espaço destinado a restaurante/cervejaria/pastelaria/café/snack-bar sito no Jardim Luis de ...
• Hasta Pública n.º 1/DIAP/2016 - Alienação de lotes situados na Zona Industrial da Cova das Faias.
• Hasta Pública n.º 3/2015/DIAP - Para arrendamento do espaço destinado a restaurante/café/snack-bar, sito no Complexo de Piscinas Municipais de Leiria
• Hasta Pública n.º 4/2015/DIAP - Para adjudicação do direito ao arrendamento de duas frações sitas na Avenida Adelino Amaro da Costa
• Hasta Pública n.º 2/2014
• Hasta Pública n.º 3/2014 - Alienação de bens imóveis do domínio privado do Município de Leiria
• Hasta Pública n.º 4/2014 - Adjudicação a título precário, por lotes, do direito de exploração comercial do Minimercado, do Restaurante/Bar e do Talho, sitos no Parque de Campismo da Praia do ...
• Aviso Nº 4.14 - Alteração ao Regulamento da ZICOFA
• Publicitações- Exceções ao R. A.M. C. Dec.Lei 163-2006

• Aviso n.º 60/2021/SODPGU (Pronúncia dos Interessados)
• Aviso 56-2021-SODPGU - Pronúncia Interessados
• Aviso 57-2021-SODPGU - Pronúncia Interessados
• Edital 105/21 - Mercado Municipal da Praia do Pedrogão - Horário de funcionamento na época balnear 2021
• Regulamento de hasta pública n.º 01/2021 para adjudicação do direito ao arrendamento, para fins não habitacionais, do espaço destinado a restaurante/café/snack-bar, sito no Complexo das Piscinas ...
• EDITAL 104_21 - regulamento da hasta pública para arrendamento do café-restaurante no edifício das piscinas de Leiria
• Aviso 55-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 2 Alvará Loteamento n.º 7-99
• Aviso 53-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 2 Alvará 1-18
• Aviso n.º 50/2021/SODPGU (Consulta Pública e Pronúncia dos Proprietários
• Aviso 49-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 4 Alvará 623-91
• EDITAL 89-2021
• EDITAL 96_21_programa de procedimento atribuição licenças venda ambulante nas praias
• ACT_DEL_12_21_1_417_21
• Aviso n.º 46/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 2 ao Alvará de Loteamento n.º 649/92, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 779/96)
• Edital 90_21 - Funcionamento dos Mercados e Feiras do Concelho de Leiria – Exceto F.Velharias - 3 maio.pdf
• Aviso 45-2021-SODPGU - Pronúncia Interessados
• FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS DO CONCELHO DE LEIRIA
• Aviso n.º 44/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 4 ao Alvará de Loteamento n.º 327/80)
• Aviso n.º 41/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 3 ao Alvará de Loteamento n.º 4/2002), relativo ao Processo de Loteamento n.º 10/98
• Aviso 40-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 1 Alvará 440-82
• Edital 80/2021 - Funcionamento dos mercados e feiras do concelho de Leiria - Horários
• Edital 79/2021 - Funcionamento dos mercados e feiras do concelho de Leiria
• Aviso 39-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 6 Alvará Loteamento 13-99
• Aviso 38-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 3 Alvará 1-99
• EDITAL N.º 72/2021 - FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DO CONCELHO DE LEIRIA
• Aviso n.º 36/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 1 ao Alvará de Loteamento n.º 711/95)
• MERCADOS E FEIRAS DO CONCELHO DE LEIRIA - Funcionamento - Edital n.º 70/2021
• EDITAL N.º 67_2021
• Aviso 34-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 1 Alvará
• Aviso n.º 31/2021/SODPGU (Consulta Pública), relativo ao Processo de Loteamento n.º 10/19