Editais

• Loteamento n.º 40/96
• Aviso n.º 72/2021/SODPGU
• Edital n.º 117/21 e Programa do Procedimento da Hasta Pública n.º 02/2021
• Programa do procedimento para atribuição de licenças para venda ambulante de bens alimentares no areal das Praias do Pedrógão
• Desafetação de uma parcela de terreno do domínio publico para o domínio privado municipal
• Hasta Pública para atribuição de espaços de venda
• Hasta Pública para atribuição de Espaços de Venda no Mercado Municipal de Leiria - 2020
• Aviso n.º 85/20/SODPGU (Notificação para Pronúncia dos Proprietários), relativo ao Loteamento n.º 82/77
• Edital n.º 102/2020
• Procedimento de Negociação com Publicação Prévia de Anúncio n.º1/2020
• Aviso 44/20/SODPGU (Loteamento n.º 62/79)
• Feira de "Levante" da Praia de Pedrógão
• Aviso n.º 135/2019 Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e à Criação de Emprego no Concelho de Leiria- disponível online em 18 de novembro de 2019
• Aviso 133/19 - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 20/87
• Edital n.º 142/2019
• Edital n.º 141/2019
• Edital n.º 137/2019
• Edital n.º 104/2019
• Edital n.º 116/19 | Hasta Pública n.º 02/2019 - Adjudicação do direito ao arrendamento para fins não habitacionais de três espaços destinados a comércio, sitos no Centro Cultural Mercado Santana, ...
• Hasta Pública n.º 01/2019 - Concessão do direito do uso privativo para efeitos de utilização e exploração de dois espaços integrados no domínio público do Município de Leiria
• Regulamento de Apoio à "Rede Cultura 2027"
• Feira de "Levante" de Leiria - Procedimento de Sorteio de Lugares
• Aviso n.º 54/19/SODPGU
• Loteamento n.º 2/96
• Loteamento n.º T189/02
• Loteamento n.º 8/00
• Loteamento n.º 452/70
• Loteamento n.º 13/98
• Loteamento n.º 31/80-1.ª Fase
• Loteamento n.º 28/91

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• Edital n.º 152/2021 - Regulamento de apoio no âmbito da cidade europeia do desporto 20/22 – Início do procedimento
• Aviso 84-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 8 Alvará
• Aviso n.º 83/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 19 ao Alvará de Loteamento da Zona Industrial da Cova das Faias - T. 108/82), relativo ao Processo de Loteamento n.º 1/16
• Aviso 80-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 1 Alvará Loteamento 103-77
• Aviso 79-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 2 Alvará Loteamento 342-80
• Aviso n.º 78/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 7 ao Alvará de Loteamento n.º 419/81) - Loteamento n.º 5/16
• Aviso n.º 77/2021/SODPGU (Abertura do Procedimento de Notificação para Pronúncia dos Proprietários dos Lotes) - Loteamento n.º 20/87
• Aviso 76-2021SODPGU - Consulta Pública e Pronúncia Interessados
• edital 133_21_publicação da lista final ao Fundo Emergência Apoio Comercial e Industrial-3ª fase
• Aviso n.º 74/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 3 ao Alvará de Loteamento n.º 538/88) - Loteamento n.º 21/78
• Aviso 75-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 8 Alvará 11-2000
• Aviso n.º 71/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 1 ao Alvará de Loteamento n.º 630/92), relativo ao Processo de Loteamento n.º 24/90
• Aviso n.º 66/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 2 ao Alvará de Loteamento n.º 5/2008), relativo ao Processo de Loteamento n.º OM 189/02
• Aviso 64-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 2 Alvará Loteamento 859-97
• Aviso 63-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 4 Alvará Loteamento 805-96
• Aviso n.º 62/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 2 ao Alvará de Loteamento n.º 628/92)
• Procedimento para atribuição de licença ambulante na Praia do Pedrogão
• Edital n.º 116/2021 - Procedimento para venda ambulante no Areal da Praia do Pedrogão
• Aviso 61-2021-SODPGU - Pronúncia Interessados
• Aviso n.º 61/2021/SODPGU (Pronúncia dos Interessados)
• Aviso n.º 60/2021/SODPGU (Pronúncia dos Interessados)
• Aviso 56-2021-SODPGU - Pronúncia Interessados
• Aviso 57-2021-SODPGU - Pronúncia Interessados
• Edital 105/21 - Mercado Municipal da Praia do Pedrogão - Horário de funcionamento na época balnear 2021
• Regulamento de hasta pública n.º 01/2021 para adjudicação do direito ao arrendamento, para fins não habitacionais, do espaço destinado a restaurante/café/snack-bar, sito no Complexo das Piscinas ...
• EDITAL 104_21 - regulamento da hasta pública para arrendamento do café-restaurante no edifício das piscinas de Leiria
• Aviso 55-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 2 Alvará Loteamento n.º 7-99
• Aviso 53-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 2 Alvará 1-18
• Aviso n.º 50/2021/SODPGU (Consulta Pública e Pronúncia dos Proprietários
• Aviso 49-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 4 Alvará 623-91