Editais
- Editais
- Aviso n.º 76/2024/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 233/1978. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 452/1970)
- Consulta pública do Plano Municipal de Ação Climática de Leiria
- Edital n.º 125/2024/DEGU (Revogação parcial da deliberação da Câmara Municipal de Leiria datada de 18 de julho de 1986. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos ...
- Publicitação de procedimento para atribuição de uma licença de ocupação de espaço público destinada à instalação de estabelecimento de restauração e bebidas não sedentário na Lagoa da Ervedeira - ...
- Documentos em consulta pública
- Publicitação do Procedimento concursal para atribuição de licenças destinadas à comercialização de bolas de berlim, fruta e outros bolos ou gelados por vendedores ambulantes no areal das Praias do ...
- Hasta Pública 03/2023 - Mercado Municipal da Praia do Pedrogão
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Loteamento 18/2023 | Parque Empresarial de Monte Redondo
O Aviso n.º 18827/2023, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 190/2023, de 29 de setembro, torna público que, entre os dias 12 de outubro e 3 de novembro de 2023, se encontra aberto o período de discussão pública do Processo de Loteamento n.º 18/2023 - Operação de loteamento do Parque Empresarial de Monte Redondo.
Os interessados poderão formular sugestões ou reclamações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da aprovação do Processo de Loteamento.
- Procedimento concursal para atribuição de licenças destinadas à comercialização de bolas de berlim, fruta e outros bolos ou gelados por vendedores ambulantes no areal das praias do Pedrógão, ...
- Loteamento 12/04
- Loteamento 15/99
- Loteamento 26/93
- Loteamento 05/00
- Loteamento 18/76
- Edital n.º 147/2022- Notificação de Proprietário do Prédio sito na Rua Infante D. Henrique n.º 8, Bairro das Almoinhas
- Edital n.º 158 - Notificação do proprietário(a) da moradia sita em Rua Campos do Liz
- Loteamento 62/79
- Loteamento 82/77
- Loteamento 30/80
- Loteamento 01/21
- Loteamento 23/90
- Loteamento 05/97
- Loteamento 11/96
- Loteamento 26/96
- Loteamento 31/97
- Loteamento 07/96
- Loteamento 04/01
- Edital n.º 163-2022 Notificação de proprietário do prédio sito na Rua do Vale, Pocariça, freguesia de Maceira
- Loteamento 36/79
- Loteamento 51/93
- Aviso n.º 66/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 72/77
- Aviso n.º 77/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes)
- Aviso n.º 75/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 2/96)
- Edital n.º 161/2024 (Intimação para realização de trabalhos urgentes – Notificação de comproprietário em parte incerta e demais titulares de atos reais sobre o imóvel)
- Edital n.º 149/2024 - Deslocalização da feira de levante de Leiria
- Aviso n.º 74/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º ...
- Aviso n.º 73/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 3/1996)
- Aviso n.º 72/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 1547/67)
- Aviso 71-2024-DEGU - Cons_Pub_Pron_Prop
- viso n.º 70/2024/DEGU (alteração a licença de loteamento - Aditamento ao alvará) - Processo de Loteamento n.º LT/1968/3492
- Aviso n.º 68/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º ...
- Aviso n.º 67/2024/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 515/1986. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 5/1984)
- Edital 132/2024
- Edital n.º 131/2024 - Projeto de decisão de demolição – Notificação de herdeiros incertos (não identificados)
- Aviso n.º 61/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 7/90)
- Aviso n.º 59/2024/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 13/2000. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 31/1997)
- Aviso n.º 58/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes) - Processo de Loteamento n.º 41/95
- Aviso n.º 56/2024/DEGU (Revogação da deliberação da Câmara Municipal de Leiria datada de 13 de março de 1981. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes) - ...
- Aviso n.º 57/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 31/97)
- Edital n.º 91/2024 | Publicitação do Despacho n.º 61/2024 (Delegação de assinatura nos trabalhadores do DECPGC
- Edital n.º 88/2024 | Publicitação do Despacho n.º 60/2024 (Delegação e subdelegação de competências no âmbito do Regulamento de Utilização da Black Box do Município de Leiria)
- Aviso n.º 52/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes) - Processo de loteamento n.º 34/89
- Aviso n.º 51/2024/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento Zona Industrial da Cova das Faias. Aditamento ao Alvará) - Processo Loteamento n.º OM/1982/108
- Aviso n.º 48/2024/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 20/1971. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 3492/68)
- Edital n.º 47_2024 - Não Funcionamento Mercados e Feiras em dias de feriado_2024
- Aviso n.º 49/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º ...
- Aviso n.º 47/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 3/1976)
- Aviso n.º 44/2024/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 586/1990. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 29/1988)
- Aviso n.º 43/2024/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento Zona Industrial da Cova das Faias. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º OM/1982/108)
- Edital n.º 73/2024 | Bolsa de Agentes Eleitorais (eleições para o Parlamento Europeu)