Editais

• Loteamento 12/04
• Loteamento 15/99
• Loteamento 26/93
• Loteamento 05/00
• Loteamento 18/76
• Edital n.º 147/2022- Notificação de Proprietário do Prédio sito na Rua Infante D. Henrique n.º 8, Bairro das Almoinhas
• Edital n.º 158 - Notificação do proprietário(a) da moradia sita em Rua Campos do Liz
• Loteamento 62/79
• Loteamento 82/77
• Loteamento 30/80
• Loteamento 01/21
• Loteamento 23/90
• Loteamento 05/97
• Loteamento 11/96
• Loteamento 26/96
• Loteamento 31/97
• Loteamento 07/96
• Loteamento 04/01
• Edital n.º 163-2022 Notificação de proprietário do prédio sito na Rua do Vale, Pocariça, freguesia de Maceira
• Loteamento 36/79
• Loteamento 51/93
• Loteamento 112/79
• Loteamento 31/82
• Loteamento 16/84
• Loteamento 09/87
• Loteamento 09/97
• Loteamento 27/82
• Loteamento 29/96
• Loteamento 11/97
• Loteamento 46/81

• Edital 39_2023 - Hasta Pública Espaços do Mercado Municipal de Leiria
• Editar n.º45/2023-Não Funcionamento Mercados e Feiras em dias de feriado 2023
• Aviso 17-2023-DEGU - Pronúncia Interessados
• Aviso 13-2023-DEGU - Publicidade Aditamento n.º 1
• Aviso 15-2023-DEGU - Publicidade Aditamento n.º 2
• Aviso n.º 14/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 20/87)
• Aviso n.º 12/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 105/77 de 7 de fevereiro de 1977. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 18/76)
• Edital n.º 25/2023 – Delegação de competências no âmbito do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido ou Abusivo
• Edital n.º 26/2023 – Subdelegação de competências no âmbito do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido ou Abusivo
• Aviso n.º 11/2023/DEGU (Abertura do procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º 48/77)
• Edital N.º 21/2023 – Delegação de competências no âmbito do Regulamento do Banco das Artes – Galeria
• Edital N.º 22/2023 – Subdelegação de competências no âmbito do Regulamento do Banco das Artes – Galeria
• Aviso n.º 10/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 410/81, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 785/96. Aditamento ao Alvará. Processo ...
• Aviso nº9/2023 - DILD - Pagamento anual de Ossários e de prateleiras de Jazigos Municipais
• Aviso n.º 8/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 864/97. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 6/97)
• Aviso n.º 6/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 5/99. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 5/92)
• Aviso N.º 7/2023/DEGU (Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de loteamento n.º OM 108/1982)
• Aviso n.º 4/2023/DEGU (Pedido de licença de operação de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública) - Processo de loteamento n.º 3/2021
• Edital n.º 8/2023 - Suspensão temporária do funcionamento nos dias 21, 24 e 28 janeiro 2023 - Feira Levante de Leiria
• Edital APA nº 98/2022 - Limpeza e desobstrução da Ribeira da Caranguejeira a ser executada numa extensão de 2500m
• Edital 234/2022 - Tarifário do SMAS 2023
• Aviso n.º 100/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 394/81 - Aditamento ao Alvará
• Aviso n.º 96/2022 - DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 696/94 - Aditamento ao Alvará
• Aviso 92/2022 - DEGU - Pronúncia Interessados (Alteração ao Loteamento n.º 7/99)
• Edital 211/2022_Peças do Procedimento Edifício Nascente Mercado Municipal
• Edital n.º 203/22 Limpeza/Desobstrução e Desassoreamento de Linha de Água em Vale Sobreiro - Freguesia de Caranguejeira
• Edital n.º 201/2022
• Edital 185/2022 - Alteração data reunião Câmara Municipal 2 novembro
• Edital n.º 1162/2022 - DRE, 2.ª série, n.º 151 de 5 de agosto de 2022 - Tabela de custas em processos de contraordenação do ML
• Edital N.º 145/2022 Notificação dos proprietários dos terrenos sitos na “Quinta da Carvalha” UF Marrazes e Barosa