Editais
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Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
17 Dezembro 202517 Dezembro 2025Consulte aqui o aviso n.º 89/2025/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
13 Fevereiro 202606 Março 202613 Fevereiro a 06 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
16 Fevereiro 202603 Março 202616 Fevereiro a 03 Março 2026 -
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
18 Fevereiro 202618 Março 202618 Fevereiro a 18 Março 2026 -
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
20 Fevereiro 202607 Março 202620 Fevereiro a 07 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
26 Fevereiro 202620 Março 202626 Fevereiro a 20 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
27 Fevereiro 202614 Março 202627 Fevereiro a 14 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
04 Março 202619 Março 202604 a 19 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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- Outras Informações
- Edital n.º 46/2026 - Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente para autorização de realização de despesa - Tempestade Kristin
- Edital n.º 26/2026 - Feira de Leiria - Tradicional Feira de Maio de 2026
- Edital n.º 232/2025 - Tarifário de Resíduos Urbanos (RU) para 2026
- Edital n.º 154/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 06-12-PE
- Edital n.º 153/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 52-93-MC
- Edital n.º 152/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 03-52-XU
- Edital n.º 121/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 20-89-VX
- Edital n.º 120/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 67-42-EG
- Edital n.º 119/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 69-NA-60
- Edital n.º 118/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 22-EH-43
- Edital n.º 117/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 63-GZ-73
- Edital n.º 116/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 25-30-TX
- Edital n.º 115/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 37-10-DD
- Edital n.º 114/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 27-46-RI
- Edital n.º 209/2023 - Início do procedimento de desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de parte do troço do caminho identificado por "Rua dos Camponeses"
- Edital n.º 161/2023 - Notificação do proprietário desconhecido dos dois maciços de betão colocados no Beco do Arieiro, na União das Freguesias de Marrazes e Barosa
- Edital n.º 234/2022 - Tarifário do SMAS 2023
- Edital n.º 1162/2022 - DRE, 2.ª série, n.º 151 de 5 de agosto de 2022 - Tabela de custas em processos de contraordenação do ML
- Edital n.º 1/2022 - Início ao procedimento administrativo para a elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Família nas Unidades de ...
- Edital n.º 134/2012 - Regulamento de zonas de estacionamento de duração limitada do Município de Leiria