Editais
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Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
22 Junho 202627 Julho 202622 Junho a 27 Julho 2026 -
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
01 Julho 202601 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úiteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
02 Julho 202627 Julho 202602 a 27 Julho 2026Inscrição prévia de interessados: até 16h do dia 23 de julho de 2026
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Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
03 Julho 202626 Julho 202603 a 26 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
09 Julho 202607 Agosto 202609 Julho a 07 Agosto 2026 -
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
15 Julho 202615 Julho 2026 -
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
15 Julho 202627 Julho 202615 a 27 Julho 2026
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- Outras Informações
- Edital n.º 128/2026 - Tarifário de Resíduos Urbanos (RU) para 2026
- Edital n.º 103/2026 - Delegação da direção do procedimento do projeto da Primeira Alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de ...
- Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
- Edital n.º 46/2026 - Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente para autorização de realização de despesa - Tempestade Kristin
- Edital n.º 232/2025 - Tarifário de Resíduos Urbanos (RU) para 2026
- Edital n.º 154/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 06-12-PE
- Edital n.º 153/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 52-93-MC
- Edital n.º 152/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 03-52-XU
- Edital n.º 121/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 20-89-VX
- Edital n.º 120/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 67-42-EG
- Edital n.º 119/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 69-NA-60
- Edital n.º 118/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 22-EH-43
- Edital n.º 117/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 63-GZ-73
- Edital n.º 116/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 25-30-TX
- Edital n.º 115/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 37-10-DD
- Edital n.º 114/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 27-46-RI
- Edital n.º 209/2023 - Início do procedimento de desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de parte do troço do caminho identificado por "Rua dos Camponeses"
- Edital n.º 161/2023 - Notificação do proprietário desconhecido dos dois maciços de betão colocados no Beco do Arieiro, na União das Freguesias de Marrazes e Barosa
- Edital n.º 234/2022 - Tarifário do SMAS 2023
- Edital n.º 1162/2022 - DRE, 2.ª série, n.º 151 de 5 de agosto de 2022 - Tabela de custas em processos de contraordenação do ML
- Edital n.º 1/2022 - Início ao procedimento administrativo para a elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Família nas Unidades de ...
- Edital n.º 134/2012 - Regulamento de zonas de estacionamento de duração limitada do Município de Leiria