Editais
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Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
01 Fevereiro 202601 Fevereiro 2026 -
Aviso n.º 23/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 13/1978
Aviso n.º 23/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 13/1978
11 Março 202626 Março 202611 a 26 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 98/2026 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
Edital n.º 98/2026 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
26 Março 202619 Junho 202626 Março a 19 Junho 2026 -
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Aviso n.º 28/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 16/1983
Aviso n.º 28/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 16/1983
06 Abril 202606 Abril 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 110/2026 - Procedimento de hasta pública para adjudicação da cessão de exploração da Cafetaria do Centro de Artes Villa Portela
Edital n.º 110/2026 - Procedimento de hasta pública para adjudicação da cessão de exploração da Cafetaria do Centro de Artes Villa Portela
07 Abril 202630 Abril 202607 a 30 Abril 2026 -
Aviso n.º 30/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 8/2000
Aviso n.º 30/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 8/2000
09 Abril 202609 Abril 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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- Outras Informações
- Edital n.º 103/2026 - Delegação da direção do procedimento do projeto da Primeira Alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de ...
- Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
- Edital n.º 46/2026 - Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente para autorização de realização de despesa - Tempestade Kristin
- Edital n.º 232/2025 - Tarifário de Resíduos Urbanos (RU) para 2026
- Edital n.º 154/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 06-12-PE
- Edital n.º 153/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 52-93-MC
- Edital n.º 152/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 03-52-XU
- Edital n.º 121/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 20-89-VX
- Edital n.º 120/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 67-42-EG
- Edital n.º 119/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 69-NA-60
- Edital n.º 118/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 22-EH-43
- Edital n.º 117/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 63-GZ-73
- Edital n.º 116/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 25-30-TX
- Edital n.º 115/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 37-10-DD
- Edital n.º 114/2025 - Notificação nos termos do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido - 27-46-RI
- Edital n.º 209/2023 - Início do procedimento de desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de parte do troço do caminho identificado por "Rua dos Camponeses"
- Edital n.º 161/2023 - Notificação do proprietário desconhecido dos dois maciços de betão colocados no Beco do Arieiro, na União das Freguesias de Marrazes e Barosa
- Edital n.º 234/2022 - Tarifário do SMAS 2023
- Edital n.º 1162/2022 - DRE, 2.ª série, n.º 151 de 5 de agosto de 2022 - Tabela de custas em processos de contraordenação do ML
- Edital n.º 1/2022 - Início ao procedimento administrativo para a elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Família nas Unidades de ...
- Edital n.º 134/2012 - Regulamento de zonas de estacionamento de duração limitada do Município de Leiria