Regulamentos Municipais

Inicio do procedimento

Regulamento do Prémio Jorge Estrela - Edital N.º 102/2023 de 05 abril de 2023

Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipações em Medicamentos a Famílias Carenciadas do concelho de Leiria - Edital n.º 67/2023, de 10 de abril de 2023

Regulamento da biblioteca municipal Afonso Lopes Vieira (alteração) - Edital n.º 5/2021, de 06 de janeiro de 2021

Regulamento do cartão Leiria – Edital n.º 112/2021, de 14 de junho de 2021

Regulamento de Atribuição de Auxílios do Município de Leiria (alteração) – Edital n.º 103/2023, de 5 de maio de 2023

Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Leiria – Edital n.º 104/2023, de 5 de maio de 2023

Regulamento de Utilização Privativa do Domínio Público para a Instalação, Operação e Manutenção de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos no Município de Leiria - Edital n.º 210/2022, de 08 de novembro de 2022

Regulamento do Concurso Internacional de Composição Musical de Leiria - Jazz e Música Erudita - Edital n.º 96/2023, de 21 de abril - Edital n.º 96_2023 assinado

Formulário