Regulamentos Municipais

Inicio do procedimento

Início do procedimento com vista à alteração ao Regulamento de Segurança e de utilização dos espaços de acesso publico do Estádio Municipal de Leiria Dr. Magalhães Pessoa - Edital n.º 215/2025, de 25 de novembro de 2025, publicado no dia 26 de novembro.

Início do procedimento com vista à alteração ao Regulamento do Programa de Comparticipação ao Arrendamento do Município de Leiria - Edital n.º 217/2025, de 28 de novembro, publicado no dia 02 de dezembro.

Início do procedimento com vista à alteração ao Regulamento Municipal do Táxi Social 65+ - Edital n.º 218/2025, de 28 de novembro, publicado no dia 02 de dezembro.

Início do procedimento com vista à elaboração do Regulamento Municipal Leiria + Saúde - Edital n.º 219/2025, de 28 de novembro, publicado no dia 02 de dezembro.

Início do procedimento com vista à elaboração do Regulamento de Atribuição de Habitação Social e Gestão do Parque Habitacional de Arrendamento Social do Município de Leiria - Edital n.º 125/2025, de 28 de novembro, publicado no dia 04 de dezembro.

Início do procedimento administrativo com vista à elaboração do Regulamento do Programa de Arrendamento Acessível do Município de Leiria – Edital n.º 34/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicado no dia 05 de fevereiro;

Início do procedimento administrativo com vista à elaboração do Regulamento de Acesso ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais do Município de Leiria - Edital n.º 35/2026, de 03 de fevereiro de 2026, publicado no dia 05 de fevereiro;

Elaboração do novo Regulamento do Museu da Imagem em Movimento – Edital n.º 115/2026, de 10 de abril de 2026, publicado no dia 20 de abril.

Formulário

Regulamentos em audiência dos interessados/consulta pública

Alteração ao Regulamento Interno de Utilização do Complexo Municipal de Piscinas de Leiria – Edital n.º 112/2026, de 09 de abril de 2026.

Alteração ao Regulamento do Parque Empresarial de Monte Redondo – Regulamento n.º 752/2026, DRE, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2026.

Alteração ao Regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia (Canídeos e Felídeos) do Município de Leiria – Edital n.º 745/2026, Diário da República n.º 116, 2ª Série, de 18 de junho de 2026

Alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo Jovem do Município de Leiria - Edital n.º 809/206, Diário da República n.º 123, 2.ª Série, de 29/06/2026

Alteração ao Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária em Feiras do Município de Leiria - Edital n.º 157/2026, de 02/07/2026

Alteração ao Regulamento Interno dos Mercados Municipais do Concelho de Leiria – Edital n.º 158/2026, de 02/07/2026.