Educação, Ensino e Formação Profissional
- Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior
Objeto: Estabelece as normas aplicáveis à atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior, cujo agregado familiar tenha residência no concelho de Leiria, que ingressem ou frequentem estabecimentos de ensino superior no território nacional, com vista à obtenção de grau académico de Técnico Superior Profissional - Tesp, Licenciatura ou Mestrado Integrado.
Publicação: Regulamento n.º 559/2018, DRE, 2ª Série, n.º 158, de 17 de agosto de 2018
Alterações:
1ª alteração - Edital n.º 1364/2020, DRE, 2ª Série, n.º 251, 29 de dezembro de 2020
- Regulamento interno das atividades de animação e apoio à familia (AAAF) nos estabelecimentos de educação pré-escolar e serviço de refeições escolares (SRE) aos alunos do 1º ciclo do ensino básico - programas de gestão direta do Municipio
Objeto: Estabelece as normas a que obedecem o serviço de Atividades de Animação e Apoio à Familia do Pré-escolar (AAAF) e o serviço de refeições escolares no 1º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Leiria, doravante designados por "Serviço AAAF" e por "Serviço RE", respetivamente, da gestão direta do Municipio de Leiria, e uniformiza as regras e condições gerais do seu funcionamento.
Publicação: Reunião da Câmara Municipal de 30 de agosto e 2011, Deliberação 1291/11, Ata n.º 18/11
Alterações:
1ª alteração - Reunião de Câmara Municipal de 26 de junho de 2012, Deliberação 876/12
2ª alteração - Reunião de Câmara Municipal de 11 de agosto de 2015, Deliberação 745/15
3ª alteração - Reunião de Câmara Municipal de 02 de fevereiro de 2016, Deliberação 124/16
- Regulamento municipal de transportes escolares
Objeto: Estabelece o acesso aos apoios de transporte escolar dos alunos que residam no concelho Leiria
Publicação: Reunião da Câmara Municipal de 06 de abril de 2010, Deliberação 468/2010, Ata n.º 8/2010
Alterações:
1ª alteração - Reunião da Câmara Municipal de 26 de junho de 2012, Deliberação 872/12, Ata n.º 13/2012