Transparência Municipal
A transparência é essencial para uma governação séria, próxima e focada nas pessoas.
Estamos comprometidos em informar com clareza, agir com responsabilidade e envolver os cidadãos nas decisões que influenciam a vida no nosso concelho.
Aqui partilhamos informação clara e acessível sobre onde estamos a investir, o que estamos a planear e como estamos a atuar.
Queremos uma comunidade informada, confiante e ativa.
Acreditamos numa democracia local forte, feita com verdade, proximidade e escuta ativa.
Envolver as pessoas não é apenas um dever. É uma prioridade.
Este é o caminho que escolhemos: mais transparência, mais confiança, mais participação.
Pode encontrar mais informações na página Plano de Ação Municipal para a Transparência.
💡 Indicadores de Transparência Municipal
Os indicadores são divididos em 8 áreas:
💹 Organização, composição social e funcionamento do Município
💹 Planos e relatórios
💹 Impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos
💹 Relação com a sociedade
💹 Contratação pública
💹 Transparência económica e financeira
💹 Urbanismo
💹 Dados abertos
Disponibilizamos também um canal direto de participação.
Para saber mais, consulte a página Canais de Denúncia.
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A - Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
1 - Informação sobre os cargos eleitos do Município
- Notas biográficas dos membros do Executivo
- Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
- Endereços eletrónicos e redes sociais dos membros do Executivo
- Vencimentos anuais recebidos pelos membros da Câmara Municipal
- Despesas de representação associadas aos membros da Câmara Municipal
- Declarações patrimoniais e registos de interesse
- Agenda do Executivo Municipal
- Membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência
- Identificação dos membros dos Grupos Políticos Municipais e o valor das respetivas retribuições
- Deslocações do Executivo Municipal
- Declarações de interesse e atividades dos membros da Câmara Municipal
2 - Informação sobre o pessoal do Município
- Relatório do balanço social anual do município
- Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
- Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados
- Informações sobre os processos de seleção de pessoal
- Lista de funcionários em situação de acumulação de funções
- Acordo Coletivo de Trabalho
- Lista de sindicatos com representatividade no Município
3 - Informação sobre a organização e funcionamento do município
- Informação geral sobre a Assembleia Municipal e suas funções
- Informação geral sobre a Câmara Municipal e suas funções
- Organograma da Câmara Municipal
- Código de Ética do Município
- Calendário das reuniões da Câmara Municipal
- Ordem do dia das reuniões da Câmara Municipal
- Deliberações e atas da Câmara Municipal
- Calendário das reuniões da Assembleia Municipal
- Ordem do dia das reuniões da Assembleia Municipal
- Deliberações e atas da Assembleia Municipal
- Endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (CM + AM) e Juntas de Freguesia
- Resoluções judiciais que afetam as autoridades municipais (consultar Capítulo II do documento)
- Direito de Oposição
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B - Planos e Relatórios
- Relatório de Atividades do Município
- Relatório de Sustentabilidade do Município
- Relatório de Observância do Direito de Oposição
- Plano Estratégico Municipal
- Plano Municipal de Obras Públicas
- Estratégia Municipal para a Saúde
- Plano Municipal do Desporto
- Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas
- Plano Municipal ou Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos
- Plano Municipal de Defesa para a Defesa da Floresta contra Incêndios
- Plano Municipal de Emergência
- Plano Estratégico para a Educação (Carta Educativa e Projeto Educativo Municipal)
- Plano Estratégico Municipal da Cultura
- Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão
- Plano de Desenvolvimento Social
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C – Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
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D – Relação com a Sociedade
- Horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
- Notícias e agenda municipal
- Diretório de associações e entidades nas quais o Município participa
- Conselhos Municipais
- Acordos de Geminação e de Cooperação e de Amizade
- Informação sobre cortes de trânsito e incidências municipais
- Informação atualizada sobre cortes de trânsito e incidências nos serviços municipais
- Prestação de Contas
- Avaliação obtida pelo Município de Leiria em rankings de transparência
- Informação sobre o volume e tipo de queixas e/ou sugestões por unidade/serviço
- Indicador Prestação de Contas – Barómetro Global
- Mecanismos de regulamentação colaborativa
- Órgão ou departamento ad hoc competente encarregado de processar e realizar o seguimento das solicitações de acesso a informação
- Relações judiciais que afetam as autoridades municipais
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E – Transparência na Contratação Pública
1 - Procedimentos pré-contratuais
- Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)
- Bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste direto ou outro procedimento)
- Relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
- Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes ou consultadas para cada contrato
2 - Celebração e Execução do contrato
- Publicação das propostas adjudicadas
- Contratos firmados com adjudicatários
- Dados estatísticos de contratos adjudicados através de cada de cada um dos procedimentos
- Relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro
- Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor
- Valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
- Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização
- Lista com valor dos contratos outorgados com os fornecedores do Município de Leiria – 10 maiores valores
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F – Transparência Económico Financeira
1 - Documentos previsionais
2 - Documentos de prestação de contas
- Balanços
- Demonstração dos Resultados
- Relatório de Gestão
- Mapa de Fluxos de Caixa
- Compromissos Plurianuais
- Declaração de recebimentos em atraso
3 - Informação sobre Execução orçamental
- Mapas de Execução Orçamental
- Plano Plurianual de Investimentos
- Alterações e retificações orçamentais
- Relação dos benefícios e subvenções concedidos, com indicação do respetivo valor
4 - Transparência sobre o endividamento
- Dívida anual de pagamentos em atraso
- Endividamento por habitante (passivo exigível/nº habitantes)
- Endividamento relativo (dívida municipal/orçamento total)
- Superávit por habitante (resultado orçamental ajustado/n.º habitantes)
5 - Informação sobre indicadores económico-financeiros
- Investimento por freguesia
- Receitas fiscais por habitante
- Despesa por habitante
- Investimento por habitante
- Indicadores económico-financeiros
- A dívida pública municipal e a sua evolução nos últimos anos
- Declaração anual de pagamentos em atraso
- Autonomia financeira
6 – Fundos Comunitários
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G – Transparência na área do Urbanismo
1 – Ordenamento do Território
- Relatório do Estado de Ordenamento do Território – REOT
- Plano de Urbanização e Planos de Pormenor
- Plano Diretor Municipal
2 – Gestão Urbanística e Patrimonial
- Empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados
- Lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda
- Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
- Lista de constituição de direitos de superfície e similares
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H - Dados Abertos
Informação atualizada a 25/07/2025