Atribuição de Auxílios
Os documentos aqui publicados visam garantir a utilidade e a transparência dos processos autárquicos na prossecução do interesse público, o respeito pelos princípios da legalidade, da igualdade e da imparcialidade, a eficiência na gestão autárquica, a estabilidade financeira e jurídica, a proteção da confiança dos cidadãos, o rigor financeiro e o controlo eficaz da atribuição e aplicação de auxílios financeiros diretos e indiretos.
Para além da listagem dos apoios financeiros e do regulamento, disponibilizamos a restante documentação que é necessária para que seja aprovado o respetivo auxílio pelo município de Leiria.
- Atribuição de Auxílios pelo Município de Leiria