Editais
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Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
17 Dezembro 202517 Dezembro 2025Consulte aqui o aviso n.º 89/2025/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 232/2025 - Tarifário de Resíduos Urbanos (RU) para 2026
Edital n.º 232/2025 - Tarifário de Resíduos Urbanos (RU) para 2026
06 Janeiro 202606 Janeiro 2026 -
Edital n.º 26/2026 - Feira de Leiria - Tradicional Feira de Maio de 2026 - Programa
Edital n.º 26/2026 - Feira de Leiria - Tradicional Feira de Maio de 2026 - Programa
26 Janeiro 202606 Fevereiro 202626 Janeiro a 06 Fevereiro 2026Consulte aqui o edital n.º 26/2026.
Candidaturas até 6 de fevereiro.
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Aviso n.º 07/2026/DEGU - Notificação - Alteração ao Loteamento n.º 28/1995
Aviso n.º 07/2026/DEGU - Notificação - Alteração ao Loteamento n.º 28/1995
27 Janeiro 202627 Janeiro 2026Consulte aqui o edital n.º 07/2026/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 08/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento 12/1991
Aviso n.º 08/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento 12/1991
05 Fevereiro 202605 Fevereiro 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
13 Fevereiro 202606 Março 202613 Fevereiro a 06 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
16 Fevereiro 202603 Março 202616 Fevereiro a 03 Março 2026 -
Edital n.º 30/2026 - Publicitação do Despacho n.º 36/2026 - Subdelegação de competências nas dirigentes do DEEH
Edital n.º 30/2026 - Publicitação do Despacho n.º 36/2026 - Subdelegação de competências nas dirigentes do DEEH
16 Fevereiro 202616 Fevereiro 2026 -
Edital n.º 31/2026 - Publicitação do Despacho n.º 37/2026 - Subdelegação de assinatura nos trabalhadores afetos à Divisão de Economia e Inovação
Edital n.º 31/2026 - Publicitação do Despacho n.º 37/2026 - Subdelegação de assinatura nos trabalhadores afetos à Divisão de Economia e Inovação
16 Fevereiro 202616 Fevereiro 2026 -
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
18 Fevereiro 202618 Março 202618 Fevereiro a 18 Março 2026 -
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
20 Fevereiro 202607 Março 202620 Fevereiro a 07 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
26 Fevereiro 202620 Março 202626 Fevereiro a 20 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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