Calendário, Matrículas e Manuais
💡 Calendário escolar 2025/2026
No nosso concelho, o calendário funciona por semestres.
E, para o ano letivo de 2025/2026, as datas letivas são as seguintes.
👨🎓 1.º semestre 11 de setembro a 23 de janeiro
✋ Interrupção letiva 10 a 14 de novembro
✋ Férias de Natal 22 de dezembro a 2 de janeiro
✋ Interrupção letiva 26 a 30 de janeiro (avaliação do 1.º semestre)
👨🎓 2.º semestre 2 de fevereiro a 30 de junho*
✋ Pausa de Carnaval 16 a 18 de fevereiro
✋ Férias da Páscoa 26 de março a 6 de abril
* 5 de junho 9.º, 11.º e 12.º anos
12 de junho 5.º, 6.º, 8.º e 10.º anos
30 de junho pré-escolar e 1.º ciclo
💡 Como fazer a matrícula?
A inscrição de uma criança ou jovem no ensino público é feita através do Portal das Matrículas.
E só é necessário fazê-la quando o aluno entra num novo ciclo de ensino, ou seja:
👨🎓 Pré-escolar
👨🎓 1.º ciclo (1.º ano)
👨🎓 2.º ciclo (5.º ano)
👨🎓 3.º ciclo (7.º ano)
👨🎓 Secundário (10.º ano)
👨🎓 E também no 12.º ano
Nos restantes anos, a renovação da matrícula é automática, exceto se houver:
☝🏻 Transferência de escola
☝🏻 Mudança de encarregado de educação
☝🏻 Mudança de curso
☝🏻 Necessidade de escolher novas disciplinas
A matrícula mantém-se automática mesmo nos casos de reprovação.
ℹ️ Se precisar de alguma ajuda, contacte a escola.
💡 Manuais escolares gratuitos
Todos os alunos matriculados na rede pública e nos estabelecimentos particulares e cooperativos com contrato de associação têm direito a manuais escolares gratuitos (exceto fichas de atividades).
Este medida representa um compromisso inequívoco com a igualdade de oportunidades e o sucesso educativo.
☝🏻 Como pedir?
Para aceder aos manuais de forma gratuita, deve solicitar os vales no Portal das Matrículas.
Quando estiverem disponíveis, basta fazer o descarregamento online e trocá-los pelos manuais em qualquer livraria aderente.
📖 No momento da troca, só precisa de dizer o nome da escola para saber quais os livros a levantar.
☝🏻 É preciso devolver os manuais no final do ano letivo?
No 1.º ciclo, não é obrigatório haver essa devolução.
Mas, nos restantes ciclos, os alunos deverão devolver os manuais usados, para poderem recebê-los gratuitamente no ano seguinte.