Estacionamento
- Regulamento de zonas de estacionamento de duração limitada
Objeto: Estabelece as normas aplicáveis ao estacionamento de duração limitada nas vias e espaços públicos vários.
Publicação: Regulamento (extrato) n.º 480/2012, DRE, 2ª Série, n.º 227, de 23 de novembro de 2002
Alterações: Não se verifica.
- Regulamento do parque de estacionamento da Fonte Quente
Objeto: Estabelece a organização, funcionamento e utilização do parque de estacionamento da Fonte Quente, Leiria
Publicação: Regulamento (extrato) n.º 483/2012, DRE, 2ª Série, n.º 227, de 23 de novembro de 2002
Edital n.º 135/2012 – Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento da Fonte Quente
Alterações: Não se verifica.
- Regulamento do parque de estacionamento do Mercado Santana
Objeto: Estabelece a organização, funcionamento e utilização do parque de estacionamento do Mercado Santana.
Publicação: Regulamento (extrato) n.º 481/2012, DRE, 2ª Série, n.º 227, de 23 de novembro de 2012
Alterações
1ª alteração: Edital n.º 110/2013, de 2 de setembro
2ª alteração: Edital n.º 1139/2014, DRE, 2ª Série, n.º 250, de 29 de dezembro de 2014
- Regulamento Específico da Zona de Estacionamento do Centro Histórico de Leiria
Objeto: Estabelece as normas aplicáveis ao estacionamento no Centro Histórico de Leiria.
Publicação: Edital n.º 128/2022 da Câmara Municipal de Leiria
Regulamento n.º 676/2022, DRE, 2ª Série, n.º 139, de 20 de julho de 2022
Alterações
1ª alteração: Edital n.º 696/2025, DRE, 2ª série, n.º 69, de 08 de abril de 2025 (entrada em vigor 15 dias após a publicação no Diário da República) - Retificação pela Declaração de Retificação n.º 646/2025/2, DRE, 2ª Série, n.º 135 de 16 de julho de 2025.
- Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido ou Abusivo
Objeto: Estabelece o regime aplicável à remoção e depósito de veículos em situação de estacionamento indevido ou abusivo, em espaço público sob jurisdição do Município de Leiria
Publicação: Edital n.º 112/2023, DRE, 2.ª Série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2023
Alterações: Não se verifica.