Mercados Municipais e Feiras
- Normas de funcionamento de feira de velharias e artesanto regional
Objeto: Estabelece as normas de realização da feira de velharias e artesanato regional.
Publicação: Edital n.º 187/97, de 23 de outubro
Alterações: Não se verifica.
- Regulamento interno dos mercados municipais
Objeto: Estabelece a organização, funcionamento, disciplina, limpeza, segurança interior e fiscalização dos mercados municipais do concelho de Leiria
Publicação: Regulamento n.º 719/2018, DRE, 2ª Série, n.º 206, de 25 de outubro de 2018
Alterações
1ª alteração: Regulamento n.º 350/2022, DRE, 2.ª série, n.º 70, de 8 de abril de 2022.
- Regulamento do mercado de venda por grosso do Falcão
Objeto: Estabelece o funcionamento, organização e as relações relativas à atividade exercida no mercado de venda por grosso do Falcão.
Publicação: Edital n.º 89/99, de maio
Alterações: Não se verifica.
- Regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária em feiras do Município de Leiria
Objeto: Estabelece o regime a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes na área territorial do concelho de Leiria, em recintos onde se realizem feiras
Publicação: Edital n.º 916/2019, de 8 de agosto
Alterações: Não se verifica.