Património Municipal
- Regulamento de Utilização da Black Box do Município de Leiria
Objeto: Estabelece as normas aplicáveis à cedência de utilização do equipamento cultural Black Box – Plataforma de Criação Artística do Município de Leiria.
Publicação: Edital n.º 370/2024, DRE, 2.ª série, n.º 56, de 19 de março de 2024.
Alterações: Não se verifica
- Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Leiria Dr. Magalhães Pessoa
Objeto: Estabelece o regime de segurança e de utilização dos espaços de acesso público do Estádio Municipal de Leiria Dr. Magalhães Pessoas de Leiria.
Publicação: Regulamento n.º 1099/2023, DRE, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2023
Alterações: Não se verifica.
- Normas de funcionamento e utilização do Mercado Santana
Objeto: Estabelece as condições gerais a que ficam sujeitos as cedências/contratos relativos á utilização do Mercado de Santana
Publicação: datada de 24 de fevereiro de 2003
Alterações: Não se verifica
- Regulamento do Arquivo Municipal de Leiria
Objeto: Estabelece o regime jurídico respeitante à gestão e funcionamento do Arquivo Municipal de Leiria.
Publicação: Regulamento n.º 190/2025, DRE, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2025
Alterações: Não se verifica
- Regulamento da Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira
Objeto: Estabelece as regras de funcionamento e as normas de gestão da biblioteca municipal Afonso Lopes Vieira.
Publicação: Regulamento n.º 590/2015, DRE, 2.ª série, n.º 166, de 26 de agosto de 2015
Alterações: Não se verifica
- Regulamento da Cedência do Castelo de Leiria
Objeto: Estabelece as regras de cedência das instalações do castelo de Leiria a terceiros para eventos.
Publicação: Aprovado na reunião de Câmara Municipal de 25 de outubro de 2004 – Deliberação n.º 1547/04.
Alterações: Não se verifica
- Regulamento da Cedência e Utilização do Estádio Municipal de Leiria – Dr. Magalhães Pessoa
Objeto: Estabelece as normas gerais e as condições de cedência e de utilização das instalações do Estádio Municipal de Leiria e respetivos equipamentos fixos e móveis.
Publicação: Regulamento da cedência e utilização do Estádio Municipal de Leiria
Alterações: Não se verifica
- Regulamento interno de utilização do pavilhão desportivo denominado “Pavilhão dos Silvas”
Objeto: Estabelece as normas gerais de utilização do pavilhão desportivo denominado “Pavilhão dos Silvas”, doravante designado por “Pavilhão”.
Publicação: Reunião de Câmara Municipal de 05 de março de 2013 – Deliberação n.º 255/13, Ata n.º 5/2013.
Alterações: Não se verifica
- Regulamento interno de utilização da piscina municipal de Caranguejeira
Objeto: Estabelece as normas gerais e as condições de utilização da Piscina Municipal de Caranguejeira.
Publicação: Reunião de Câmara Municipal de 19 de fevereiro de 2013 – Deliberação n.º 190/13, Ata n.º 4/13.
Alterações
1ª alteração: Reunião de Câmara Municipal de 09 de setembro de 2014 – Deliberação n.º 938/14, Ata n.º 18/14.
- Regulamento interno de utilização do complexo municipal de piscinas de Leiria
Objeto: Estabelece as normas gerais e as condições de utilização do Complexo Municipal de Piscinas de Leiria.
Publicação: Reunião de Câmara Municipal de 19 de fevereiro de 2013 – Deliberação n.º 191/13, Ata n.º 4/13.
Alterações
1ª alteração: Reunião de Câmara Municipal de 09 de setembro de 2014 – Deliberação n.º 938/14, Ata n.º 18/14.
- Regulamento interno de utilização da piscina municipal de Maceira
Objeto: Estabelece as normas gerais e as condições de utilização da Piscina Municipal de Maceira.
Publicação: Reunião de Câmara Municipal de 19 de fevereiro de 2013 – Deliberação n.º 189/13, Ata n.º 4/13.
Alterações
1ª alteração: Reunião de Câmara Municipal de 09 de setembro de 2014 – Deliberação n.º 938/14, Ata n.º 18/14.
- Regulamento do projeto hortas verdes
Objeto: Estabelece as regras de participação no projeto hortas verdes.
Publicação: Aprovado em sessão da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2014
Alterações
1ª alteração: Edital n.º 103/2023, DRE, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023
- Regulamento de utilização do parque de campismo da praia do Pedrógão
Objeto: Estabelece as regras de utilização do parque de campismo da praia do Pedrógão.
Publicação: Edital n.º 370/2014, DRE, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014
Aviso (extrato) n.º 8247/2014, DRE, 2.ª série, n.º 134, 15 de julho de 2014.
Alterações: Não se verifica
- Regulamento do Banco das Artes - Galeria
Objeto: Estabelece as regras de gestão, de utilização e funcionamento do Banco das Artes - Galeria
Publicação: Edital n.º 114/2023, DRE, 2.ª série, n.º 12, 17 de janeiro de 2023
Alterações: Não se verifica
- Regulamento do Centro de Artes Villa Portela
Objeto: Estabelece a missão, os objetivos e o funcionamento em geral do Centro de Artes Villa Portela, incidindo particularmente sobre a gestão, a orgânica, os recursos humanos, o acesso público, a realização de atividades, a cedência de utilização e as residências artísticas.
Publicação: Regulamento N.º 855/2025, DRE, 2.ª série, n.º135/2025, de 16 de julho de 2025
Alterações: Não se verifica