Ordenamento do território e urbanismo
- Regulamento do centro histórico de Leiria
Objeto: Estabelece um conjunto de regras que visam orientar a transformação do conjunto do Centro Histórico, definindo as condições essenciais para a sua renovação, recuperação e reutilização, mantendo o carácter essencial da sua arquitetura e imagem urbana.
Publicação: Aviso (extrato) n.º 7454/2014, DRE, 2ª Série, n.º 120, de 25 de junho de 2014
Edital n.º 33/2014/DIJA – Regulamento Municipal do Centro Histórico de Leiria
Alterações
1ª alteração: Edital n.º 384/2023, DRE, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2023
- Regulamento da Zona Industrial da Cova das Faias
Objeto: A zona industrial da Cova das Faias definida no regulamento, destina-se a instalaçãp de unidades industriais.
Publicação: datado de 21 de outubro de 2005.
Alterações
- Regulamento de operações urbanísticas
Objeto: Estabelece as normas aplicáveis às operações de urbanização e de edificação previstos no RJUE, e a outros procedimentos de licenciamento, de comunicação prévia e de autorização, aos quais seja aplicável também o RJUE.
Publicação: Edital n.º 955/2009, DRE, 2ª Série, n.º 118, de 7 de setembro de 2009
Alterações
1ª alteração: Declaração de retificação n.º 513/2010, DRE, 2ª Série n.º 51, de 15 de março de 2010
2ª alteração: Regulamento n.º 229/2012, DRE, 2ª Série, n.º 118, de 20 de junho de 2012
- Regulamento do Plano Diretor Municipal
Objeto: Estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a tranformação do solo no território municipal na sua área de intervenção delimitada na Planta de Ordenamento, bem como os critérios a utilizar na sua execução.
5.ª alteração: Aviso n.º 4564/2022, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de 2022
Alteração por adaptação: Declaração (extrato) n.º 62/2024/2, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2024
Pode consultar as alterações anteriores aqui.
- Regulamento de toponímia e numeração de polícia (Em consulta pública)
Objeto: Estabelece um conjunto de regras que disciplinam o procedimento de atribuição das designações toponímicas e alteração das denominações existentes, bem como a atribuição do número de polícia.
Publicação:
Alterações: Não se verifica.
- Regulamento do Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte
Objeto: Estabelece as regras de ocupação uso e transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na Planta de Implantação.
Publicação: Aviso n.º 8654/2015, DRE, 2.ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2015.
Alterações: Não se verifica.
- Regulamento do Plano de Pormenor de S. Romão/Olhalvas
Objeto: Estabelece as regras de ocupação uso e transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na Planta de Implantação.
Publicação: Aviso n.º 9986/2012, DRE, 2.ª série, n.º 142, de 24 de julho de 2012.
Alterações: Não se verifica.
- Regulamento do Plano de Pormenor de Santo Agostinho
Objeto: Estabelece as regras de ocupação uso e transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na Planta de Implantação.
Publicação: Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2006, DRE, I – série B, n.º 125, de 30 de junho de 2006.
Alterações
1ª alteração: Aviso n.º 8655/2015, DRE, 2.ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2015
2ª alteração: Aviso n.º 1499/2019, DRE, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2019
- Regulamento do Parque Empresarial de Monte Redondo
Objeto: Estabelece o regime de alienação e transmissão dos lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo, bem como as suas regras de gestão e funcionamento.
Publicação: Regulamento n.º 612/2024, DRE, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2024
Alterações
1ª alteração: Regulamento n.º 297/2025, DRE, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2025