Editais
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Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
01 Fevereiro 202601 Fevereiro 2026 -
Aviso n.º 23/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 13/1978
Aviso n.º 23/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 13/1978
11 Março 202626 Março 202611 a 26 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 98/2026 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
Edital n.º 98/2026 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
26 Março 202619 Junho 202626 Março a 19 Junho 2026 -
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Aviso n.º 28/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 16/1983
Aviso n.º 28/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 16/1983
06 Abril 202606 Abril 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 110/2026 - Procedimento de hasta pública para adjudicação da cessão de exploração da Cafetaria do Centro de Artes Villa Portela
Edital n.º 110/2026 - Procedimento de hasta pública para adjudicação da cessão de exploração da Cafetaria do Centro de Artes Villa Portela
07 Abril 202630 Abril 202607 a 30 Abril 2026 -
Aviso n.º 30/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 8/2000
Aviso n.º 30/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 8/2000
09 Abril 202609 Abril 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Editais
- Gestão de Combustíveis
- Edital n.º 212/2025 - Notificação nos termos do regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível
- Edital n.º 145/2025 - Limpeza e remoção de resíduos em espaço privado junto ao edifício sito no cruzamento da Rua Mouzinho Albuquerque e Rua da Maligueira, Gândara dos Olivais - União de ...
- Edital nº 42/2025 - Autorização das operações de limpeza/corte/desbaste da galeria ripícola e manutenção de ambas as margens (10 m) e leito do Rio Liz na freguesia de Cortes, Concelho de Leiria
- Edital n.º 205/2024 – Limpeza de terreno – Notificação de proprietário ausente em parte incerta (PA/2022/59)
- Edital n.º 132/2024 - Limpeza de terreno – Notificação de proprietário ausente em parte incerta (PA/2022/59)
- Edital n.º 226/2023 - Notificação do proprietário(a) de prédio sito em rua da Amieira, em Galego, União de Freguesias de Colmeias e Memória – decisão final
- Edital n.º 211/2023 - Limpeza de margem do Rio Lena, entre a rua de Santa Clara e o Parque Verde Porto Moniz, União das Freguesias de Parceiros a Azoia.
- Edital n.º 190/2023 - Notificação do proprietário(a) de prédio sito em rua da Amieira, em Galego, União de Freguesias de Colmeias e Memória
- Edital n.º 117/2023 - Limpeza, desobstrução e reperfilamento de linha de água em Vale Sobreiro, freguesia de Caranguejeira
- Edital APA nº 98/2022 - Limpeza e desobstrução da Ribeira da Caranguejeira a ser executada numa extensão de 2500m
- Edital n.º 147/2022 - Notificação de proprietário do prédio sito na rua Infante D. Henrique, n.º 8, Bairro das Almoinhas, União de Freguesias de Marrazes e Barosa
- Edital n.º 203/2022 - Limpeza/Desobstrução e Desassoreamento de Linha de Água em Vale Sobreiro - Freguesia de Caranguejeira
- Edital n.º 163/2022 - Notificação de proprietário do prédio sito na Rua do Vale, Pocariça, freguesia de Maceira
- Edital n.º 145/2022 - Notificação dos proprietários dos terrenos sitos na “Quinta da Carvalha” UF Marrazes e Barosa
- Edital n.º 109/2022 - Notificação do(a) proprietário(a) da moradia sita em Rua Campos do Liz (coordenadas geográficas: 39.7723514, -8.8249401) em Gândara dos Olivais, freguesias de Marrazes e Barosa.
- Edital n.º 158/2020 - Notificação do proprietário(a) da moradia sita em rua Campos do Liz (coordenadas geográficas: 39.7723514, -8.8249401) em Gândara dos Olivais, União de Freguesias de Marrazes ...