Editais
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Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
22 Junho 202627 Julho 202622 Junho a 27 Julho 2026 -
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
01 Julho 202601 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úiteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
02 Julho 202627 Julho 202602 a 27 Julho 2026Inscrição prévia de interessados: até 16h do dia 23 de julho de 2026
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Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
03 Julho 202626 Julho 202603 a 26 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
09 Julho 202607 Agosto 202609 Julho a 07 Agosto 2026 -
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
15 Julho 202615 Julho 2026 -
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
15 Julho 202627 Julho 202615 a 27 Julho 2026
- Editais
- Gestão de Combustíveis
- Edital n.º 212/2025 - Notificação nos termos do regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível
- Edital n.º 145/2025 - Limpeza e remoção de resíduos em espaço privado junto ao edifício sito no cruzamento da Rua Mouzinho Albuquerque e Rua da Maligueira, Gândara dos Olivais - União de ...
- Edital nº 42/2025 - Autorização das operações de limpeza/corte/desbaste da galeria ripícola e manutenção de ambas as margens (10 m) e leito do Rio Liz na freguesia de Cortes, Concelho de Leiria
- Edital n.º 205/2024 – Limpeza de terreno – Notificação de proprietário ausente em parte incerta (PA/2022/59)
- Edital n.º 132/2024 - Limpeza de terreno – Notificação de proprietário ausente em parte incerta (PA/2022/59)
- Edital n.º 226/2023 - Notificação do proprietário(a) de prédio sito em rua da Amieira, em Galego, União de Freguesias de Colmeias e Memória – decisão final
- Edital n.º 211/2023 - Limpeza de margem do Rio Lena, entre a rua de Santa Clara e o Parque Verde Porto Moniz, União das Freguesias de Parceiros a Azoia.
- Edital n.º 190/2023 - Notificação do proprietário(a) de prédio sito em rua da Amieira, em Galego, União de Freguesias de Colmeias e Memória
- Edital n.º 117/2023 - Limpeza, desobstrução e reperfilamento de linha de água em Vale Sobreiro, freguesia de Caranguejeira
- Edital APA nº 98/2022 - Limpeza e desobstrução da Ribeira da Caranguejeira a ser executada numa extensão de 2500m
- Edital n.º 147/2022 - Notificação de proprietário do prédio sito na rua Infante D. Henrique, n.º 8, Bairro das Almoinhas, União de Freguesias de Marrazes e Barosa
- Edital n.º 203/2022 - Limpeza/Desobstrução e Desassoreamento de Linha de Água em Vale Sobreiro - Freguesia de Caranguejeira
- Edital n.º 163/2022 - Notificação de proprietário do prédio sito na Rua do Vale, Pocariça, freguesia de Maceira
- Edital n.º 145/2022 - Notificação dos proprietários dos terrenos sitos na “Quinta da Carvalha” UF Marrazes e Barosa
- Edital n.º 109/2022 - Notificação do(a) proprietário(a) da moradia sita em Rua Campos do Liz (coordenadas geográficas: 39.7723514, -8.8249401) em Gândara dos Olivais, freguesias de Marrazes e Barosa.
- Edital n.º 158/2020 - Notificação do proprietário(a) da moradia sita em rua Campos do Liz (coordenadas geográficas: 39.7723514, -8.8249401) em Gândara dos Olivais, União de Freguesias de Marrazes ...