Editais
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Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
17 Dezembro 202517 Dezembro 2025Consulte aqui o aviso n.º 89/2025/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
13 Fevereiro 202606 Março 202613 Fevereiro a 06 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
16 Fevereiro 202603 Março 202616 Fevereiro a 03 Março 2026 -
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
18 Fevereiro 202618 Março 202618 Fevereiro a 18 Março 2026 -
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
20 Fevereiro 202607 Março 202620 Fevereiro a 07 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
26 Fevereiro 202620 Março 202626 Fevereiro a 20 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
27 Fevereiro 202614 Março 202627 Fevereiro a 14 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
04 Março 202619 Março 202604 a 19 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Editais
- Gestão de Combustíveis
- Edital n.º 212/2025 - Notificação nos termos do regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível
- Edital n.º 145/2025 - Limpeza e remoção de resíduos em espaço privado junto ao edifício sito no cruzamento da Rua Mouzinho Albuquerque e Rua da Maligueira, Gândara dos Olivais - União de ...
- Edital nº 42/2025 - Autorização das operações de limpeza/corte/desbaste da galeria ripícola e manutenção de ambas as margens (10 m) e leito do Rio Liz na freguesia de Cortes, Concelho de Leiria
- Edital n.º 205/2024 – Limpeza de terreno – Notificação de proprietário ausente em parte incerta (PA/2022/59)
- Edital n.º 132/2024 - Limpeza de terreno – Notificação de proprietário ausente em parte incerta (PA/2022/59)
- Edital n.º 226/2023 - Notificação do proprietário(a) de prédio sito em rua da Amieira, em Galego, União de Freguesias de Colmeias e Memória – decisão final
- Edital n.º 211/2023 - Limpeza de margem do Rio Lena, entre a rua de Santa Clara e o Parque Verde Porto Moniz, União das Freguesias de Parceiros a Azoia.
- Edital n.º 190/2023 - Notificação do proprietário(a) de prédio sito em rua da Amieira, em Galego, União de Freguesias de Colmeias e Memória
- Edital n.º 117/2023 - Limpeza, desobstrução e reperfilamento de linha de água em Vale Sobreiro, freguesia de Caranguejeira
- Edital APA nº 98/2022 - Limpeza e desobstrução da Ribeira da Caranguejeira a ser executada numa extensão de 2500m
- Edital n.º 147/2022 - Notificação de proprietário do prédio sito na rua Infante D. Henrique, n.º 8, Bairro das Almoinhas, União de Freguesias de Marrazes e Barosa
- Edital n.º 203/2022 - Limpeza/Desobstrução e Desassoreamento de Linha de Água em Vale Sobreiro - Freguesia de Caranguejeira
- Edital n.º 163/2022 - Notificação de proprietário do prédio sito na Rua do Vale, Pocariça, freguesia de Maceira
- Edital n.º 145/2022 - Notificação dos proprietários dos terrenos sitos na “Quinta da Carvalha” UF Marrazes e Barosa
- Edital n.º 109/2022 - Notificação do(a) proprietário(a) da moradia sita em Rua Campos do Liz (coordenadas geográficas: 39.7723514, -8.8249401) em Gândara dos Olivais, freguesias de Marrazes e Barosa.
- Edital n.º 158/2020 - Notificação do proprietário(a) da moradia sita em rua Campos do Liz (coordenadas geográficas: 39.7723514, -8.8249401) em Gândara dos Olivais, União de Freguesias de Marrazes ...