Editais
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Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
22 Junho 202627 Julho 202622 Junho a 27 Julho 2026 -
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
01 Julho 202601 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úiteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
02 Julho 202627 Julho 202602 a 27 Julho 2026Inscrição prévia de interessados: até 16h do dia 23 de julho de 2026
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Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
03 Julho 202626 Julho 202603 a 26 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
09 Julho 202607 Agosto 202609 Julho a 07 Agosto 2026 -
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
15 Julho 202615 Julho 2026 -
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
15 Julho 202627 Julho 202615 a 27 Julho 2026
- Editais
- Hasta Pública
- Hasta Pública HP/02/2026 - Atribuição a título oneroso, temporário e sazonal do direito de utilização e exploração económica de dois espaços comerciais no Parque de Campismo da Praia do Pedrógão
- Hasta Pública 03/2023 - Mercado Municipal da Praia do Pedrogão
- Hasta Pública 03/2024/DICAE - Procedimento para atribuição de espaços do Mercado Municipal de Leiria
- Edital n.º 223/2025 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
- Edital n.º 148/2025 - Hasta Pública n.º 4/2025 - Arrendamento para fins não habitacionais de espaço propriedade do Município de Leiria - Aditamento de atividades previstas na alínea d) da cláusula ...
- Edital n.º 133/2025 - Hasta Pública n.º 4/2025 - Arrendamento para fins não habitacionais de espaço propriedade do Município de Leiria - Retificação de Data
- Edital n.º 132/2025 - Hasta Pública n.º 4/2025 - Arrendamento para fins não habitacionais de espaço propriedade do Município de Leiria
- Edital n.º 111/2025 - Hasta Pública com prévia qualificação para adjudicação da cessão de exploração da Cafetaria do Centro de Artes Villa Portela
- Edital n.º 90/2025 - Hasta Pública n.º 2/2025 - Adjudicação a título precário, por lotes, do direito de exploração comercial do minimercado e do restaurante/bar, sitos no Parque de Campismo da ...
- Edital n.º 48/2024 - Hasta Pública - Atribuição de espaços no Mercado Municipal de Leiria
- Edital n.º 137/2023 - Hasta Pública - Atribuição de espaços do Mercado Municipal de Leiria: Lojas 06 e 07
- Edital n.º 39/2023 - Hasta Pública - Atribuição de espaços do Mercado Municipal de Leiria
- Edital n.º 211/2022 - Peças do procedimento de Hasta Pública para cedência do direito de superfície, a título oneroso, para instalação e exploração de estabelecimento de restauração, do Edifício ...
- Edital n.º 141/2022- Hasta Pública n.º 01/2021 - Adjudicação definitiva Restaurante Café Snack-bar - Complexo das Piscinas Municipais de Leiria