Editais
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Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
17 Dezembro 202517 Dezembro 2025Consulte aqui o aviso n.º 89/2025/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
13 Fevereiro 202606 Março 202613 Fevereiro a 06 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
16 Fevereiro 202603 Março 202616 Fevereiro a 03 Março 2026 -
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
18 Fevereiro 202618 Março 202618 Fevereiro a 18 Março 2026 -
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
20 Fevereiro 202607 Março 202620 Fevereiro a 07 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
26 Fevereiro 202620 Março 202626 Fevereiro a 20 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
27 Fevereiro 202614 Março 202627 Fevereiro a 14 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
04 Março 202619 Março 202604 a 19 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Editais
- Hasta Pública
- Hasta Pública 03/2023 - Mercado Municipal da Praia do Pedrogão
- Hasta Pública 03/2024/DICAE - Procedimento para atribuição de espaços do Mercado Municipal de Leiria
- Edital n.º 223/2025 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
- Edital n.º 148/2025 - Hasta Pública n.º 4/2025 - Arrendamento para fins não habitacionais de espaço propriedade do Município de Leiria - Aditamento de atividades previstas na alínea d) da cláusula ...
- Edital n.º 133/2025 - Hasta Pública n.º 4/2025 - Arrendamento para fins não habitacionais de espaço propriedade do Município de Leiria - Retificação de Data
- Edital n.º 132/2025 - Hasta Pública n.º 4/2025 - Arrendamento para fins não habitacionais de espaço propriedade do Município de Leiria
- Edital n.º 111/2025 - Hasta Pública com prévia qualificação para adjudicação da cessão de exploração da Cafetaria do Centro de Artes Villa Portela
- Edital n.º 90/2025 - Hasta Pública n.º 2/2025 - Adjudicação a título precário, por lotes, do direito de exploração comercial do minimercado e do restaurante/bar, sitos no Parque de Campismo da ...
- Edital n.º 48/2024 - Hasta Pública - Atribuição de espaços no Mercado Municipal de Leiria
- Edital n.º 137/2023 - Hasta Pública - Atribuição de espaços do Mercado Municipal de Leiria: Lojas 06 e 07
- Edital n.º 39/2023 - Hasta Pública - Atribuição de espaços do Mercado Municipal de Leiria
- Edital n.º 211/2022 - Peças do procedimento de Hasta Pública para cedência do direito de superfície, a título oneroso, para instalação e exploração de estabelecimento de restauração, do Edifício ...
- Edital n.º 141/2022- Hasta Pública n.º 01/2021 - Adjudicação definitiva Restaurante Café Snack-bar - Complexo das Piscinas Municipais de Leiria