Apoios Nacionais Disponíveis
Em momentos difíceis, a informação certa ajuda.
Quando é declarada uma situação de calamidade, sabemos que surgem dúvidas, preocupações e a necessidade de respostas rápidas. Por isso, reunimos nesta página toda a informação essencial sobre os apoios nacionais disponíveis, para que possa conhecer, de forma simples e clara, que medidas existem e como pode aceder.
Aqui explicamos que tipos de apoio estão previstos, quem pode beneficiar e quais os passos a seguir. O nosso objetivo é garantir que dispõe de informação fiável, atualizada e fácil de compreender, para que possa tomar decisões informadas num momento em que a informação certa faz toda a diferença.
💡 Apoio para empresas
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Um impulso financeiro para voltar a avançar.
Estas ocorrências têm um impacto significativo na atividade económica e no funcionamento das empresas, afetando a sua capacidade de resposta, a continuidade operacional e a estabilidade financeira.
Conheça abaixo os apoios disponibilizados por diferentes entidades governamentais para empresas, associações e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
📋 Medidas disponíveis
💶 Apoio financeiro e liquidez
🫴 Linhas de crédito do Banco Português de Fomento para reconstrução (investimento e tesouraria)
🫴 Moratórias fiscais
🫴 Suspensão do pagamento de créditos já contratados por 90 dias (a contar de 28 de janeiro de 2026), mediante contacto com a instituição bancária
💼 Apoios ao emprego
🫴 Isenção de contribuições para a Segurança Social
🫴 Regime simplificado de layoff
🫴 Incentivo financeiro extraordinário do IEFP
🗂️ Simplificação administrativa
🫴 Dispensa excecional de controlos administrativos prévios em obras
🫴 Eliminação de controlos prévios nos processos de reconstrução
📦 Outros apoios
🫴 Alargamento do prazo de pagamento das Agendas Mobilizadoras e Verdes
🫴 Medidas excecionais de apoio no âmbito do COMPETE 2030 às zonas afetadas
👔 Trabalhadores independentes e empresários em nome individual
🫴 Devem consultar o portal da Segurança Social relativamente a esta matéria
🤝Associações e IPSS
🫴 Apoio ao associativismo, atribuído às associações sem fins lucrativos, de carácter recreativo, desportivo, cultural, social, humanitário e religioso
(informação a disponibilizar brevemente)
Encontre aqui (Programa BPF de Apoio à Reconstrução) toda a informação sobre as Linhas de Apoio à Reconstrução e os apoios disponíveis para empresas afetadas.
💡Apoio para a agricultura
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Ao lado de quem precisa de reerguer a sua atividade agrícola.
Estas ocorrências têm consequências importantes para as atividades agrícolas, florestais e das pescas, afetando a produção e o funcionamento normal das explorações.
Conheça os apoios disponibilizados por várias entidades públicas para estes setores, que podem ajudar a cobrir despesas com infraestruturas, equipamentos, animais, culturas, alimentação animal, maquinaria e recuperação de solos, entre outras.
📋 Medidas disponíveis
💶 Apoio financeiro e reposição do potencial produtivo
🫴 Concurso “Restabelecimento do Potencial Produtivo — Tempestade Kristin (3.º Concurso)”
🫴 Candidaturas através do portal do Balcão dos Fundos para a Agricultura
🫴 Moratórias fiscais com adiamento de obrigações até 30 de abril
💡Turismo Acolhe
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Alojamento temporário para quem precisa neste momento.
Foi criado o programa Turismo Acolhe, que permite garantir alojamento temporário a pessoas afetadas e a equipas que estão no terreno a ajudar na reconstrução.
Fique a conhecer as medidas de apoio que estão disponíveis para ajudar neste momento.
📋 Medidas disponíveis
🏨 Para unidades de alojamento turístico
🫴 Reembolso até 60 € por noite por unidade ocupada
🫴 Pagamento efetuado no prazo máximo de 5 dias úteis após o pedido
(Podem aderir ao programa através de formulário disponível no portal do Turismo de Portugal)
👨👩👧 Para pessoas afetadas
🫴 Alojamento temporário gratuito (com pequeno-almoço) em unidades turísticas aderentes
🦺 Para equipas de apoio e reconstrução
🫴 Alojamento temporário gratuito para trabalhadores deslocados em unidades turísticas aderentes
Encontre aqui a lista dos alojamentos turísticos aderentes ao programa no nosso concelho.
Pode consultar aqui a informação completa e atualizada sobre as medidas disponíveis de âmbito nacional.