Câmara alerta para a necessidade de limpar terrenos
Para prevenir incêndios florestais, a Câmara Municipal de Leiria apela a todos os munícipes a procederem à limpeza de todo o material combustível dos seus terrenos.
As condições meteorológicas que se têm feito sentir, nomeadamente a fraca precipitação, torna fundamental o empenho de todos para evitar que a falta de limpeza dos terrenos seja um elemento potenciador de incêndios.
Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos confinantes com edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à remoção parcial ou total da biomassa vegetal numa faixa de 50 metros à volta daquelas instalações ou edificações.
Também nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, e previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, é obrigatória esta gestão, numa faixa exterior de protecção com uma largura mínima não inferior a 100 metros. Esta iniciativa compete a todos aqueles que, a qualquer título, detenham terrenos inseridos nessa faixa.
O não cumprimento destas medidas de prevenção constituem contraordenação punível com uma coima que poderá ascender aos 5 mil euros no caso de pessoa singular, ou até 60 mil euros, no caso de pessoas colectivas.