História do Parlamentarismo no Teatro José Lúcio da Silva
De 4 a 31 de janeiro, o foyer do Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria, tem patente a exposição itinerante do Museu da Assembleia da República "História do Parlamentarismo", numa organização conjunta da Assembleia da República, Câmara Municipal de Leiria e Teatro José Lúcio da Silva. A entrada é livre, podendo esta exposição ser visitada no Teatro José Lúcio da Silva, diariamente, das 18h00 às 22h00 e, nos dias de espetáculo, das 18h00 às 24h00.
O Parlamento de Portugal é constituído, desde 1976, por uma única Câmara, designada Assembleia da República. Trata-se de um dos órgãos de soberania consagrados na Constituição, para além do Presidente da República, do Governo e dos Tribunais, sendo, nos termos da Lei fundamental, a "Assembleia Representativa de todos os cidadãos portugueses".
A Constituição, o Regimento e o Estatuto dos Deputados definem as competências e as regras de funcionamento da Assembleia da República, bem como os direitos e deveres dos seus membros, garantindo as relações de separação de poderes e independências relativamente aos outros órgãos de soberania.
No Hemiciclo realizam-se as sessões plenárias da Assembleia da República, na presença de 230 Deputados eleitos nas eleições legislativas. Todas estas sessões são públicas e decorrem às quartas e quintas-feiras às 15h00, e às sextas-feiras às 10h00. O posicionamento dos Deputados é efetuado da esquerda para a direita, em relação à Mesa da Presidência, por grupos parlamentares.
Para além das sessões plenárias, existem ainda as comissões especializadas permanentes, constituídas por grupos de trabalho, com cerca de 30 Deputados, com representatividade idêntica à do Plenário, que analisam, discutem e votam matérias específicas. As Comissões podem reunir em qualquer dia da semana, sem hora concreta, e em salas próprias.
