Novos Critérios de Apoio ao Associativismo Desportivo
Na reunião de Câmara de dia 12 de novembro e, no âmbito da atribuição de auxílios do Município de Leiria, foi deliberado dar a conhecer às entidades desportivas do Concelho o teor da decisão do Município relativamente aos Critérios de Apoio ao Associativismo Desportivo para o ano de 2014, bem como publicitá-los no portal do Município de Leiria na internet em www.cm-leiria.pt.
Estes critérios foram definidos tendo em consideração as sugestões de vários clubes do concelho, e através da recuperação de alguns princípios do Programa PAAD, o processo de candidatura fica agora mais facilitado e transparente. A deliberação camarária será ainda submetida à aprovação da Assembleia Municipal.
Relativamente ao critério I - Atividade Federada Regular (apoio a inscrição de atletas, seguros desportivos, material e equipamento desportivo, deslocações e outros), o Município de Leiria apoia financeiramente cada equipa do escalão de formação com um valor fixo de 250 euros e, cada equipa do escalão sénior e seguintes, com um valor fixo de 100 euros.
O Município apoia financeiramente uma equipa por escalão e género, ou seja, 25 euros por atleta dos escalões de formação, dez euros por cada atleta do escalão sénior e seguintes, com os limites máximos para as modalidades coletivas de 22 atletas por equipa de futebol, dez atletas por equipa de futsal e hóquei em patins,14 atletas por equipa de andebol e dez atletas por equipa de basquetebol.
No âmbito dos escalões de formação, consideram-se todas as crianças e jovens com idades compreendidas entre os dez e os dezoito anos, podendo, no entanto, considerar-se de forma diferente as modalidades onde as fases de rendimento são em idades inferiores às consideradas na maioria das modalidades.
Para as modalidades individuais, o Município de Leiria dá o apoio de 25 euros por atleta dos escalões de formação, dez euros por cada atleta do escalão sénior e seguintes, tendo designado que, o conceito de equipa por escalão/género é definido para um conjunto no mínimo de cinco atletas e máximo de dez atletas, sendo este o limite máximo de atletas a apoiar por equipa (ginástica, patinagem, ciclismo, BTT, judo, karaté, kendo, kickboxing, ténis, paddel, atletismo, natação, etc.).
O Município de Leiria apoia até um valor máximo de sete mil euros, os Clubes ou Associações Desportivas, através dos itens indicados no critério I.
Relativamente ao critério II, que reporta às Instalações Desportivas (apoio a despesas com eletricidade, água, gás, outros), o Município dá apoio na gestão de infraestruturas pertencentes aos clubes ou geridas por estes, desde que possuam um contrato de gestão da instalação.
A definição da totalidade do apoio a atribuir é feita proporcionalmente em função do número de equipas (quadro 1) definido no critério I, até um valor máximo por tipologia de instalação (quadro 2).
Quadro 1- Número de Equipas
Nº Equipas % Máximo de Apoio
1 Equipa 20%
2 Equipas 40%
3 Equipas 60%
4 Equipas 80%
5 Equipas ou + 100%
Quadro 2 – Tipologia de Instalação
Tipo de Instalação Máximo de Apoio
Campo de Futebol € 6.000,00
Pavilhão Desportivo € 6.000,00
Piscina € 4.200,00
Polidesportivo de Ar Livre € 1.800,00
Campo de Ténis € 1.200,00
Instalações Especiais (Kartódromo, Hipódromo, etc) € 1.000,00
O atual quadro de dificuldades financeiras, transversal a todos os setores da vida nacional, mas muito evidente nas autarquias locais, obriga a que haja uma forte racionalização em todas as áreas tradicionalmente objeto de atribuição de auxílios financeiros, bem como, a necessidade de definir políticas de concessão dos mesmos, proceder à avaliação dos efeitos esperados com a sua atribuição, e à introdução de mecanismos de controlo e acompanhamento da aplicação dos dinheiros públicos.
Leiria, 12 de Novembro de 2012