Protocolo para cedência do Convento de Santo Agostinho
O Município de Leiria vai celebrar um protocolo com a Direção Regional de Cultura do Centro (DRCC) que define as condições de cedência do Convento de Santo Agostinho, onde será instalado o futuro Museu de Leiria.
Este espaço vai também acolher a reserva de arqueologia do Município, que integra o laboratório de conservação e restauro, o centro de documentação, o serviço educativo e o núcleo de investigação.
O protocolo de cedência, que vai vigorar pelo prazo de 30 anos, renovável pelo período de dez anos, revoga o protocolo assinado a 10 de outubro de 2006 entre o então Instituto Português do Património Arquitetónico e a Câmara Municipal de Leiria. A Igreja de Santo Agostinho não está abrangida.
São da responsabilidade do Município de Leiria as despesas de elaboração do projeto e execução das respetivas obras de adaptação do imóvel, bem como todas as obras de conservação ou beneficiação que o imóvel vier a necessitar, incluindo eventuais renovações.
Desta forma, procura-se conjugar a conservação do espólio existente e a respetiva divulgação com a valorização da imagem do Convento de Santo Agostinho, importante testemunho do património arquitetónico nacional, que se encontra classificado como Imóvel de Interesse Público, garantindo desta forma a sua requalificação como núcleo monumental.
O Município de Leiria assegura, desde 1992 a gestão do imóvel, detendo o seu uso e fruição.
A deliberação tomada esta terça-feira pela autarquia será remetida à Assembleia Municipal para aprovação.
Leiria, 04 de fevereiro de 2014