Código de Conduta
O Código de Conduta estabelece o conjunto de princípios, valores e regras de atuação de todos os dirigentes e trabalhadores, em matéria de ética profissional.
O Município de Leiria tem um Código de Conduta desde 2015.
Aqui estão definidas, de forma clara, objetiva e concisa, as linhas de orientação em matéria administrativa, de ética profissional e dos padrões de comportamento.
Estes valores devem ser reconhecidos e adotados por todos os que exercem funções públicas, independentemente da forma de vínculo laboral.
Em 2020 e em 2023, o documento foi objeto de revisão, a última em resultado da necessidade de o integrar no Programa de Cumprimento Normativo, com a aprovação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção.