Divisão de Parques e Espaços Verdes
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Que espécies de árvore são licenciadas pelo Município de Leiria?
O Município licencia plantações de espécies florestais de rápido crescimento (como por exemplo, Eucalyptus, Acacia e Populus), desde que a área envolvida seja inferior a 50 hectares.
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Pretendo proceder a uma plantação de choupos com uma área de 45ha. O que devo fazer?
Dirija-se à Divisão de Parques e Espaços Verdes, sita na Rua Vale Lobos, na Guimarota, em Leiria, onde formulará, por escrito, o respectivo pedido.
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Posso mandar cortar os matos e silvas de uma propriedade alheia?
Sim, uma vez que os terrenos abandonados não podem contribuir para o mau estar dos vizinhos, nem prejudicar o asseio público ou afectar as condições de higiene e salubridade.
Para tal efeito, pode dirigir uma participação escrita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, na qual deverá constar a sua identificação pessoal (nome, morada, bilhete de identidade, número de identificação fiscal), bem como os elementos de identificação (nome, morada e outros que possam ser considerados relevantes) do proprietário do terreno em estado de abandono ou descuido. Tal participação poderá ser entregue pessoalmente nos serviços de Apoio Administrativo ao Expediente Geral ou poderá ser remetida por via postal ou por via electrónica. -
Posso ser intimado a limpar um terreno meu que se encontre abandonado ou descuidado?
Sim, uma vez que os proprietários de terrenos têm o dever de os limpar, roçando ou cortando os silvados, plantas e árvores que impeçam o livre curso das águas, que ocupem o espaço aéreo ou o solo da via pública e que ameacem tombar ou ruir sobre a via pública.
Para tal efeito, a Câmara Municipal notifica-o para, num determinado prazo, proceder aos trabalhos necessários, sob pena de, em caso de incumprimento, e nesse mesmo prazo, a Câmara os realizar a expensas suas.