Candidaturas ao Orçamento Participativo abrem a 2 de junho
O período de apresentação de propostas ao Orçamento Participativo (OP) de 2025/2026 começa no próximo dia 2 de junho, numa edição que disponibiliza 880 mil euros para a concretização das ideias mais votadas.
As candidaturas devem ser submetidas até 27 de junho e deverão ser integradas numa das três áreas temáticas: Verde ou Imaterial, Jovem e Material, para além da necessidade de cumprirem outros requisitos importantes, como o facto de terem de dizer respeito a espaços ou terrenos do domínio municipal.
As propostas deverão ser apresentadas através da plataforma https://op.cm-leiria.pt/, onde pode ser consultada toda a informação, o Regulamento em vigor, podendo os proponentes contactar os serviços da Câmara Municipal para esclarecimento de dúvidas, durante o período de apresentação de candidaturas.
À semelhança das edições anteriores, cada área temática tem uma dotação atribuída, com base no valor total disponível para este ano: Verde ou Imaterial – 50 por cento (440 mil euros), Jovem – 25 por cento (220 mil euros), Material – 25 por cento (220 mil euros).
O Orçamento Participativo tem como objetivos promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos e incentivar ao diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população.
Pretende-se ainda contribuir para uma sociedade civil dinâmica e coesa e também aumentar a transparência da atividade autárquica.
FASES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024/2025
➡️ Apresentação de propostas de 2 a 27 de junho
➡️ Compilação e divulgação das propostas apresentadas até 4 de julho
➡️ Análise das propostas de 30 de junho a 30 de setembro
➡️ Divulgação da lista provisória até 30 de setembro
➡️ Período de reclamação 10 dias úteis após a divulgação da lista provisória
➡️ Divulgação da lista definitiva até 31 de outubro
➡️ Apresentação pública das propostas a votação 12 e 13 de novembro
➡️ Votação de 14 a 28 de novembro
➡️ Divulgação dos resultados da votação 4 de dezembro