Custo de licenças para obras baixa quase para metade em Leiria

As licenças para obras no concelho de Leiria vão sofrer uma forte redução no concelho de Leiria no próximo ano, devido a uma diminuição de 50% do valor das Taxas de Manutenção e Reforço de Infraestruturas.

A redução desta taxa, que constitui a maior fatia do valor total relativo às licenças de operações urbanísticas, foi aprovada esta terça-feira em reunião da Câmara Municipal de Leiria, uma medida justificada com a necessidade de encontrar medidas que atenuem o impacto da profunda crise internacional, nacional, regional e local que a todos vem afetando, mormente, instituições públicas e privadas, empresas e famílias desde há vários anos.

Apesar das recentes melhorias da situação económica do país, as mesmas são, ainda, insuficientes, e é necessário criar condições que permitam melhorar a situação económica e as condições de vida das famílias, entidades e empresas, defende o executivo que lidera a Câmara de Leiria, que pretende continuar a dar um sinal positivo na aposta no desenvolvimento económico aos seus munícipes.

Entre as medidas adotadas com este propósito, destaca-se a redução em 50% do valor das taxas de realização, manutenção e reforço das infraestruturas urbanísticas, que será aplicada no momento da emissão do título, incluindo a admissão da comunicação prévia, independentemente da data do pedido e da sua aprovação.

Foi ainda decidido aplicar a redução aos pagamentos fracionados que tenham a sua aprovação e início no primeiro trimestre de 2017, independentemente da data de emissão do título.

Redução das taxas de publicidade

As taxas de licenciamento anual de publicidade vão também ser alvo de uma redução em 2017, que será de 35% nas situações de comprovado início de atividade no concelho, no momento da emissão do alvará de licença, tal como em situações de emissão do primeiro alvará de licença, em todos os processos de licenciamento, mas não cumulativa com a redução anterior.

A redução será também aplicada nos casos relativos a situações de renovação do licenciamento, no momento de emissão do averbamento ao alvará de licença.

Apoio social

Na reunião de Câmara foi ainda aprovada a manutenção da Bolsa de Voluntários, para exercer funções diversas de apoio a pessoas desfavorecidas, sob a coordenação do Município de Leiria, tal como do Banco de Recursos, onde seja possível entregar móveis, equipamentos e outro tipo de bens em bom estado, que serão entregues a pessoas carenciadas, identificadas com o apoio das Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho.

O Município aprovou ainda o reforço do Banco Local de Ajudas Técnicas e a dinamização do projeto de Teleassistência para Idosos.