Diagnóstico Social do Concelho apresentado em plenário do Conselho Local de Ação Social
O diagnóstico social do concelho de Leiria vai ser submetido a aprovação esta quinta-feira, dia 26, em Plenário do Conselho Local de Ação Social de Leiria (CLASL), em reunião a realizar com todos os parceiros da Rede Social, no Teatro Miguel Franco, a partir das 09:30.
O Diagnóstico Social versa sobre áreas e temas identificados pelos parceiros, como fragilidades existentes no concelho, e que necessitam de intervenção para impulsionar o desenvolvimento social local.
As áreas identificadas e trabalhadas pelos grupos de trabalho são: Idosos, Família, Habitação, Emprego e Formação, Deficiência e Reabilitação, Saúde/Doença Mental e Dependências e Parcerias.
A metodologia para a realização deste trabalho segue a já definida há alguns anos e que se provou ser a mais proveitosa, tendo sido constituídos grupos de trabalho, coordenados pelo Núcleo Executivo do CLASL, para que o documento resultasse da participação ativa de todos os parceiros da Rede Social, para que, através de leituras e interpretações das necessidades e problemas de cada unidade territorial, se aproximem mais da realidade.
Toda a informação foi recolhida e trabalhada por cada grupo de trabalho, tendo como referência os Diagnósticos anteriores, análise documental e bases estatísticas disponíveis, documentos elaborados por entidades locais, e o contributo de outras entidades da comunidade. Os dados reportam-se a Dez. 2015 e 1º semestre de 2016.
Este trabalho, como todos os Diagnósticos é um documento em constante atualização, mas que serve de enquadramento ao Plano de Desenvolvimento Social, que será a etapa seguinte na atualização dos instrumentos de Planeamento da Rede Social.
Só após a identificação dos problemas e profundo conhecimento da realidade do concelho é possível de forma participada e conjunta definir e negociar objetivos, priorizar intervenções com todos os parceiros, agentes locais, técnicos para o combate à pobreza e exclusão, tendo em vista a promoção do Desenvolvimento Social do Concelho.
Enquadramento
O programa “Rede Social”, criado pela Resolução de Conselho de Ministros Nº 197/97 e mais tarde regulamentada pelo Dec. Lei 115/2006 de 14 de junho tem como objetivo contribuir para a erradicação da pobreza e da exclusão social, promovendo desenvolvimento social nos planos nacional e local.
No Plano Nacional, a Rede Social contribui para a adaptação e articulação das políticas e medidas de âmbito nacional aos problemas e necessidades locais.
No plano local estimula a intervenção de parcerias alargadas para a definição de estratégias de intervenção, mobilizando recursos locais, institucionais e das comunidades.
Sendo o princípio fundamental da Rede Social, a parceria de entidades públicas e privadas (com e sem fins lucrativos) que atuam no domínio social, esta operacionaliza-se através dos Conselhos Locais de Ação Social e das Comissões Sociais de Freguesia ou Inter-freguesias.
A Rede Social, implementada em Leiria no ano de 2003, tendo iniciado com cerca de 42 parceiros, atualmente conta com uma parceria bastante alargada (ascende a 100 parceiros), tendo que recorrer ao sistema de representatividade para operacionalizar o seu funcionamento. Presentemente existem cerca de 80 parceiros com assento direto no CLASL.
A intervenção da Rede Social pauta-se por um planeamento integrado, tendo como finalidade o desenvolvimento social local, através de documentos produzidos pelo conjunto dos parceiros, como é o caso do Diagnóstico Social, do Plano de Desenvolvimento Social e respetivos Planos de Ação.