Leiria vai ter um Conselho Municipal para a Deficiência
A Câmara Municipal de Leiria aprovou, esta terça-feira, a criação de um Conselho Municipal para a Deficiência, com o objetivo de garantir os direitos das pessoas portadoras de deficiência, na construção da cidade mais inclusiva.
Com a criação do Conselho Municipal para a Deficiência, aprovada por unanimidade na reunião de câmara de dia 18 de julho, o Município de Leiria pretende garantir os direitos das pessoas com deficiência através da sensibilização da comunidade no que diz respeito aos seus deveres de respeito e solidariedade para com estes cidadãos.
Através de um maior envolvimento de todos pretende-se que Leiria seja um concelho com estratégias definidas no âmbito das diretrizes emanadas pela Organização das Nações Unidas, Organização Mundial de Saúde, Organização Internacional do Trabalho, União Europeia e a própria legislação portuguesa.
Os direitos dos cidadãos portadores de deficiência serão garantidos sem prejuízo dos deveres dos seus pais ou tutores, assentando este Conselho no processo de reflexão e definição de estratégias que procurem o desenvolvimento de Leiria no âmbito desta temática, com a definição de políticas inclusivas, projetos e ações municipais, que vão ao encontro dos valores e missão da Câmara Municipal de Leiria, bem como na construção de uma cidade mais inclusiva.
O Conselho Municipal para a Deficiência, que tem uma natureza consultiva, além de promover a igualdade de oportunidades, prevenir práticas e atitudes discriminatórias, visa também impulsionar o debate e o aprofundamento do conhecimento da realidade concelhia, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, acessibilidade e mobilidade na cidade para todos.
Pretende ainda promover e valorizar a cidadania das pessoas com deficiência e suas organizações sem fins lucrativos representativas do concelho de Leiria.