Município adota medidas para reduzir impacto dos eventos

O presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, assinou esta terça-feira um despacho que estabelece um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir o impacto dos eventos na cidade, nomeadamente o nível da redução de ruído, alternativas de trânsito e limpeza, de forma a estabelecer um equilíbrio entre a organização de eventos e os legítimos direitos dos moradores ao descanso.

“Considerando o momento pós-pandémico que se vive e a proliferação de eventos no centro da cidade, seja com iniciativas do Município, do movimento associativo e de outras entidades, é imprescindível estabelecer um equilíbrio entre a organização de eventos e os legítimos direitos dos moradores ao descanso”, refere o documento.
As medidas estão alinhadas com os princípios e compromissos de sustentabilidade, devendo, sempre que possível, ser adaptados às características específicas de cada evento.

Conheça o essencial das 18 medidas:

Calendarização

1. Propor que todos os eventos, com duração de um (1) dia e com condicionalismos no trânsito, se realizem, preferencialmente, aos domingos ou feriados.

Local
2. Garantir que o Jardim da Almuinha e o Parque Verde de Leiria assumem a sua função de espaços dedicados ao lazer, sendo a sua utilização pontual;
3. Incentivar a distribuição de projetos noutros pontos da cidade e do concelho, por forma a aliviar a pressão exercida no centro histórico, privilegiando locais que garantam uma minimização dos impactes ambientais.

Comunidade
4. Elaborar um modelo de interação e mobilização da comunidade que promova o desenvolvimento da economia local;
5. Definir um plano de inclusão para pessoas com mobilidade reduzida e/ou portadoras de deficiência.

Comunicação
6. Estabelecer uma estratégia de comunicação ajustada à dimensão e especificidade de cada evento, com definição de canais de comunicação direcionados à população e operadores económicos mais diretamente afetados.

Trânsito
7. Assegurar um plano de mobilidade com acessos de/para os locais do evento;
8. Manter em funcionamento e garantir a segurança da circulação rodoviária ao longo do perímetro do evento e zonas adjacentes;
9. Preparar medidas de contingência para gerir incidentes na circulação rodoviária (ex. cortes de estradas provocados por acidentes, manifestantes ou qualquer outro incidente);
10. Divulgar atempadamente nos canais de comunicação do evento, preferencialmente online, informação sobre os congestionamentos do trânsito e outros incómodos associados ao evento.

Limpeza urbana e resíduos
11. Reforçar a contentorização em toda a área do evento, em pontos estratégicos e de fácil acesso, em quantidade e dimensão apropriadas para a recolha seletiva dos resíduos produzidos;
12. Sensibilizar os visitantes para uma correta deposição de resíduos e utilização dos ecopontos;
13. Reforçar a colocação de sanitários na área do evento sempre que se justifique;
14. Reforçar a limpeza após a realização do evento.

Ruído
15. Implementar medidas de limite de horários de funcionamento dos eventos ao ar livre;
16. Reforçar a monitorização e o controlo do ruído, em especial nos eventos ao ar livre;
17. Concluir o Plano Municipal de Ruído, adaptando as suas recomendações aos eventos;

Sustentabilidade Ambiental
18. A Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DIADS) deve preparar um documento de Boas Práticas para Eventos Sustentáveis.