Orçamento Participativo elege três propostas em edição com recorde de votos
Com um total de 8.439 votos (mais 6.085 do que no ano passado), são três as propostas que irão ser executadas no âmbito do Orçamento Participativo (OP) deste ano, o que representa um investimento global de 489.307 euros (54 por cento do montante total disponível – 900 mil euros).
Para Catarina Louro, vereadora com o pelouro da Participação Cidadã, “o OP pode e deve ser melhorado, mas estamos muito satisfeitos com a edição deste ano, porque tivemos resultados bastante positivos, principalmente no número de propostas que foram a votação e no número total de votos”.
“Temos notado um crescente empenho e esforço por parte dos proponentes e o envolvimento dos cidadãos e das cidadãs no OP tem também vindo a aumentar, o que só nos mostra a potencialidade e importância desta iniciativa”, acrescenta a responsável.
Quanto aos resultados da votação, na tipologia Verde ou Imaterial, a proposta vencedora foi a número 7 – Sustentabilidade local (Bajouca), no valor estimado de 225 mil euros, que recebeu 491 votos, sendo a única passível de ser executada, já que as propostas seguintes não obtiveram o mínimo de cinco por cento do total dos votos, conforme estipula o Regulamento.
Resultados da tipologia Verde ou Imaterial
- 1.º lugar | Proposta 7 – Sustentabilidade local (Bajouca) > 225.000€ > 491 votos (5,82%)
- 2.º lugar | Proposta 13 – Requalificação do parque de merendas da Lagoa da Ervedeira (Coimbrão) > 75.000€ > 210 votos (2,49%)
- 3.º lugar | Proposta 21 - Sementes de Música com Tradição (Monte Real e Carvide) > 52.400€ > 156 votos (1,85%)
- 4.º lugar | Proposta 14 – EcoMuseu ao ar livre: As pessoas e a Xávega na praia do Pedrógão no século XX” (Coimbrão) > 161.068€> 108 votos (1,28%)
- 5.º lugar | Proposta 5 – Projeto de beneficiação de espaço público: Praceta na Quinta da Gordalina (Marrazes e Barosa) > 90.000€ > 107 votos (1,27%)
Já na categoria Jovem, estavam a concurso cinco propostas e foi a número 8 – Pista de corta-mato (Bajouca) que teve mais votos, um total de 494, mais dez do que o segundo lugar, que não poderá ser considerada vencedora, pois a soma das duas ultrapassa o montante definido para esta tipologia.
Resultados da tipologia Jovem
- 1.º lugar | Proposta 8 – Pista de corta-mato (Bajouca) > 60.000€ > 494 votos (5,85%)
- 2.º lugar | Proposta 6 – Centro Comunitário d’Amor (Amor) > 225.000€ > 484 votos (5,74%)
- 3.º lugar | Proposta 11 – Requalificação/beneficiação da Escola Básica da Caranguejeira (Caranguejeira) > 224.999€ > 311 votos (3,69%)
- 4.º lugar | Proposta 24 – Sistema de trituração de sobrantes (Todas as freguesias) > 40.000€ > 80 votos (0,95)
- 5.º lugar | Proposta 28 – Aulas de língua portuguesa para estrangeiros (Todas as freguesias) > 45.000€ > 12 votos (0,14%)
A Material contou com 13 propostas a votação, mas apenas a proposta 19 – Combate à dependência dos telemóveis será executada, por ter sido a mais votada (2.905) e, com um orçamento de 204.307 euros, por a soma com a segunda proposta com mais votos ultrapassar o orçamento da categoria.
Resultados da tipologia Material
- 1.º lugar | Proposta 19 – Combate à dependência dos telemóveis (Colmeias e Memória) > 204.307€ > 2.905 votos (34,42%)
- 2.º lugar | Proposta 17 – Uma Escola Inovadora (Souto da Carpalhosa e Ortigosa) > 75.000€ > 646 votos (7,65%)
- 3.º lugar | Proposta 15 – No CEP Somos Parceiros! (Parceiros e Azoia) > 225.000€ > 445 votos (5,27%)
- 4.º lugar | Proposta 27 – Melhorar espaços na Escola Básica de Santa Catarina da Serra (Santa Catarina da Serra e Chainça) > 225.000€ > 431 votos > 5,11%
- 5.º lugar | Proposta 18 – Requalificação da Escola Básica do Outeiro da Fonte (Monte Real e Carvide) > 100.000€ > 403 votos > 4,78%
- 6.º lugar | Proposta 10 – Iluminação da Feira dos 13 na Bajouca (Bajouca) > 21.850€ > 367 votos (4,35%)
- 7.º lugar | Proposta 23 – Espaços desportivos na Urbanização Vale de Lobos (Leiria, Pousos, Barreira e Cortes) > 120.000€ > 215 votos (2,55%)
- 8.º lugar | Proposta 12 – Requalificação/beneficiação da Escola Pré-Escolar de Caldelas (Caranguejeira) > 224.999€ > 238 votos (2,82%)
- 9.º lugar | Proposta 16 – Requalificação do estacionamento da Escola Básica Rainha Santa Isabel (Monte Redondo e Carreira) > 105.680,20€ > 140 votos > 1,66%
- 10.º lugar | Proposta 4 – Pista de bicicletas: Pumptrack (Parceiros e Azoia) > 115.000€ > 76 votos (0,90%)
- 11.º lugar | Proposta 29 – Mota para Bombeiros para intervenção rápida (Todas as freguesias) > 20.000€ | 58 votos (0,69%)
- 12.º lugar | Proposta 3 – Parque de lazer e outros arranjos complementares (Parceiros e Azoia) > 90.000€ > 53 votos (0,63%)
- 13.º lugar | Proposta 9 – Depósito para verdes (Bajouca) > 60.000€ > 9 votos (0,11%)
O valor de execução das propostas vencedoras atinge os 489.307 euros, sobrando 410.693 euros, que serão atribuídos à edição do OP do próximo ano.
Em 2023, foi apresentado um total de 29 propostas, tendo o júri admitido 23 para votação, após verificação do cumprimento das Normas de Participação, nomeadamente a incidência sobre património do Município, a incompatibilidade com os apoios do PRO Leiria, a legitimidade dos proponentes ou a apresentação de estimativas orçamentais, entre outros.
O Orçamento Participativo tem como objetivos promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população.
Pretende-se ainda contribuir para uma sociedade civil dinâmica e coesa e também aumentar a transparência da atividade autárquica.