Reabilitação e Revitalização Urbana com novo instrumento de apoio financeiro
A reabilitação e revitalização de edifícios com mais de 30 anos das Áreas de Reabilitação Urbana e bairros sociais da cidade de Leiria pode beneficiar de apoio do Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU), um programa desenvolvido no âmbito do Portugal 2020.
O Município de Leiria, por ter aprovado o seu Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), ao qual se associa o respetivo Plano de Ação para a Reabilitação Urbana (PARU) e Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas, para as frações privadas inseridas em habitação social (PAICD), é parte ativa do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU).
O IFRRU é um instrumento financeiro destinado a apoiar a reabilitação urbana, a que se pode candidatar qualquer entidade, singular ou coletiva, ou privada (incluindo os condomínios).
Os apoios disponíveis resumem-se a empréstimos concedidos pelas entidades financeiras selecionadas, tal como garantias associadas a empréstimos concedidos pelas mesmas entidades financeiras. Uma vez que está a decorrer o processo de seleção das entidades gestoras financeiras ainda não se encontra disponível a lista a quem os promotores da reabilitação e revitalização possam recorrer.
De uma forma resumida, e no caso de Leiria, poderão ser apoiadas intervenções de reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos e reabilitação de fracções privadas inseridas em edifícios de habitação social que sejam alvo de reabilitação integral. Os edifícios podem destinar-se a qualquer uso, sendo apoiadas também medidas de eficiência energética, desde que localizados no território definido pela PARU e contribuam para alcançar os objetivos estabelecidos nesse âmbito, para o caso da habitação, localizados nas Áre as de Reabilitação Urbana (ARU), no caso de edifícios que não sejam de uso habitacional, e localizados na área de intervenção do Plano de Ação Integrada para as Comunidades Desfavorecidas, para as fracções privadas inseridas em habitação no PAICD. As delimitações do PARU, das ARU e do PAICID podem ser consultadas em:
• Áreas de Reabilitação Urbana de Leiria: http://www.cm-leiria.pt/pages/404
• PEDU (PARU e PAICD): http://www.cm-leiria.pt/pages/846.
Neste momento o Município de Leiria está a recolher intenções de aceder ao IFRRU por parte dos promotores a operar no concelho de Leiria. Para tal pode ser solicitado parecer de enquadramento aos serviços municipais, nomeadamente ao Gabinete de Reabilitação Urbana. Cada município designa o seu Ponto Focal para poder acompanhar os processos do IFRRU, facilitando a comunicação e articulação processual entre os promotores, os serviços municipais e as entidades de gestão financeira.
Podem ser obtidas mais informações sobre o IFFRU em: https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/
Contactos
Município de Leiria
Largo da República, 2410-006 Leiria
Tel. 244839584
Gabinete de Reabilitação Urbana
Vitória Mendes
e-mail: vitoria@cm-leiria.pt
Ponto Focal:
Fernanda Guapo, Diretora do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanistica
e-mail: fguapo@cm-leiria.pt