Município aprova Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas
A Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Leiria (EMAAC-L), aprovada em Assembleia Municipal a 24 de fevereiro, é o primeiro instrumento definidor de grandes linhas orientadoras, de médio e longo prazo, do Município de Leiria, para responder às alterações climáticas.
O Município de Leiria, bem como outros 25 municípios portugueses, integra o protocolo de colaboração com o consórcio ClimAdaPT.Local, liderado pelo CCIAM (Center for Climate Change Impacts, Adaptation and Modelling) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e do qual fazem parte várias entidades portuguesas e norueguesas (administrativas, académicas e organizações não governamentais).
Desta adesão resultou a elaboração da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Leiria (EMAAC-L), que é o primeiro instrumento definidor de grandes linhas orientadoras de médio e longo prazo do Município de Leiria, pretendendo-se que seja um ponto de partida para o contínuo desenvolvimento de políticas territoriais coerentes e integradas, baseadas nas necessidades dos diferentes grupos populacionais e setores económicos e que permita um real reforço da resiliência climática do município e de quem nele habita ou visita.
Estratégia Municipal
A partir da identificação e priorização das atuais vulnerabilidades e riscos climáticos e da sua projeção até ao final do século para o território concelhio, o município de Leiria identificou um conjunto integrado de opções de adaptação para responder ao clima futuro.
A adoção desta Estratégia pretende promover uma resposta coerente às múltiplas problemáticas relacionadas com as alterações climáticas e colocar o município na linha da frente a nível nacional, no que diz respeito a estas matérias.
Para o efeito, a EMAAC de Leiria propõe opções concretas de adaptação, que se consideram estratégicas para promover um concelho melhor preparado para fazer face às projeções para os períodos [presente – 2040]; [2041-2070] e [2071-2100].
Dispondo o Município deste trabalho prévio de base – EMAAC de Leiria – bem como de condições políticas, institucionais e técnicas capazes de liderar o processo de adaptação ao nível local, e tendo-se criado na comunidade local grande sensibilidade para a problemática, urge, mediante adequados apoios financeiros, dar continuidade ao processo de planeamento adaptativo, aprofundado as análises realizadas, designadamente ao nível sectorial e territorial, com a finalidade de criar condições para uma efetiva operacionalização da Estratégia.
Neste âmbito, a Câmara Municipal de Leiria decidiu elaborar um ‘Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas’ (PMAAC-L) que permita aprofundar o processo de análise realizado no âmbito da EMAAC de Leiria e definir um plano de ação que operacionalize a Estratégia definida, reduzindo a vulnerabilidade territorial deste território e promovendo a sua adaptação e resiliência.
O Plano permitirá deixar – de forma metodologicamente coerente, cientificamente consolidada e institucionalmente estruturada – um modelo de atuação municipal, assente em iniciativas futuras da própria Câmara Municipal de Leiria, que promova a investigação, a sensibilização e a monitorização das questões associadas à adaptação às alterações climáticas no território concelhio, alargando a informação, o debate e a ação a estas associadas às especificidades e à intervenção direta dos agentes públicos e privados deste território.
Com a elaboração do Plano, a Câmara Municipal de Leiria ficará na posse de um conjunto de medidas/ações priorizadas e de um modelo de gestão e de governo local futuro desta temática que permitirá avançar, de forma célere e articulada e com uma visão de longo prazo, para o encontro das melhores soluções de financiamento, de cariz público e privada, destas ações de adaptação."