Município de Leiria atualiza Diagnóstico Social do Concelho

O Município de Leiria aprovou esta quinta-feira o Diagnóstico Social do Concelho, num plenário que juntou o Conselho Local de Ação Social de Leiria (CLASL) com os parceiros da Rede Social.
O Diagnóstico Social versa sobre áreas e temas identificados pelos parceiros, como fragilidades existentes no concelho, e que necessitam de intervenção para impulsionar o desenvolvimento social local.
Trata-se de um documento em constante atualização, que serve de enquadramento ao Plano de Desenvolvimento Social, que será a etapa seguinte na atualização dos instrumentos de Planeamento da Rede Social.
Após a identificação dos problemas e profundo conhecimento da realidade do concelho é possível de forma participada e conjunta definir e negociar objetivos, priorizar intervenções com todos os parceiros, agentes locais, técnicos para o combate à pobreza e exclusão, tendo em vista a promoção do Desenvolvimento Social do Concelho.
Na área da habitação social, o documento dá conta do aumento dos encargos das famílias com a residência, face à redução dos rendimentos familiares, referindo a existência de 53 candidaturas ao Programa Municipal de Arrendamento, tendo sido deferidas 23.
No diagnóstico é ainda apontado a degradação do Parque Habitacional Propriedade do Estado, embora estejam em curso obras de melhoria, financiadas pelo Programa Operacional Regional do Centro, no Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro e no Bairro das Almoinhas, estando igualmente programadas para o Bairro Social da Cova das Faias e Bairro Social da Integração.
Foi contabilizada a existência de 271 famílias com necessidade de habitação social, sendo 130 casos da União de Freguesias (UF) de Marrazes e Barosa, 87 da UF de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, 11 da UF de Parceiros e Azoia, 10 da Maceira, 8 da UF Ortigosa e Souto da Carpalhosa, 5 da UF Santa Eufémia e Boavista, igual número de Amor, 4 do Arrabal, 3 de Regueira de Pontes, UF Monte Real e Carvide, e uma da UF Santa Catarina da Serra e Chainça, Milagres, UF Colmeias e Memória, do Coimbrão, e Caranguejeira.

Deficiência e reabilitação
O diagnóstico identificou as respostas sociais existentes nesta área, que vão da intervenção precoce à prestação de serviços em regime ambulatório, tendo sido contabilizadas 2044 pessoas com deficiência/incapacidade acompanhados por estruturas do concelho, sendo que 822 residem no concelho de Leiria.
Relativamente aos alunos do concelho identificados com Necessidade de Educação Especial (NEE), no ano letivo 2015/2016 foram acompanhadas 42 crianças no pré-escolar com NEE e 7 em Unidade de Ensino Estruturado, 320 alunos no 1º ciclo com NEE e 33 em Unidade de Ensino Estruturado, 295 no 2º ciclo com NEE e 20 em Unidade de Ensino Estruturado, 379 no 3º ciclo com NEE e 21 em Unidade de Ensino Estruturado, 186 do secundário com NEE e 35 em Unidade de Ensino Estruturado.
Destes 1338 crianças/alunos, um número considerável poderá não conseguir integrar um trabalho laboral de forma autónoma, sendo necessário ser encaminhado para outras estruturas da comunidade que atualmente não apresentam mais capacidade de resposta.

Família
No que diz respeito à família, o Diagnóstico Social do Concelho dá conta dos constrangimentos da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, pelo aumento de sinalizações de maior complexidade de intervenção e insuficiente intervenção junto de Família.
A Exclusão Social de Pessoas em situação de vulnerabilidade social, a insuficiência de creches sem fins lucrativos em zonas com maior densidade populacional o Acolhimento e integração de Migrantes (Imigrantes e Refugiados); a Prevalência das situações de violência nas relações de intimidade; e Insuficiência de respostas para acompanhamento de Agressores (jovens e adultos) foram outras áreas avaliadas.

Idosos
Quanto à população idosa, foram identificadas 77 situações de pessoas em isolamento no concelho em 2016, quando em 2015 eram 169, em 2014 contavam-se 118 casos e em 2013 294.
O documento faz ainda o diagnóstico das situações de demência, atividades desenvolvidas para idosos institucionalizados e idosos sem suporte institucional e ainda a evolução dos casos de maus tratos e identifica a rede de respostas existente no concelho, tal como oportunidades e ameaças.

Emprego e Formação
Na área do desemprego e formação, foi efetuado um levantamento do número de inscritos no Centro de Emprego de Leiria, que tem registado uma diminuição de desempregados, continuando a ser o género feminino o mais afetado.
O documento destaca o incremento de parcerias cada vez mais alargadas envolvendo as autarquias, as instituições sem fins lucrativos de forma a possibilitar a inserção profissional das camadas da população mais desfavorecida e que dificilmente se conseguem integrar no Mercado de Trabalho normal, mas alerta para baixa qualificação profissional/escolaridade e peso crescente dos grupos etários de idade mais elevada, como característica principal da população desempregada, predominantemente mulheres. A desarticulação entre a oferta de formação disponível e as necessidades do Mercado de Emprego, o desconhecimento ou dificuldades técnicas para implementação de respostas locais de integração de desempregados e carenciados são outras fraquezas identificadas nesta área.

Saúde, Doença Mental e Dependências
Os parceiros envolvidos no diagnóstico social identificaram uma série de fragilidades, como a falta de apoio técnico/profissional às famílias e indivíduos após altas hospitalares, elencando, por outro lado, as respostas existentes.
Falta de apoio técnico/profissional, em continuidade, a famílias e indivíduos na gestão de doenças infectocontagiosas, Insuficiência de respostas ao nível dos Cuidados Continuados e inexistência de Unidade/Equipas de Cuidados Continuados Paliativos no Concelho e no Distrito, Insuficiência de respostas ao nível da Saúde Mental, em todas as faixas etárias, e Comportamentos Aditivos e Dependências nas diferentes etapas do ciclo de vida são outras questões abordadas no documento.

Parcerias
O grupo propôs-se refletir e identificar boas práticas no trabalho em parceria a partir da experiência de cada membro e da experiência do trabalho em Rede no Concelho de Leiria. Refira-se que a Rede Social surgiu em 2002, através de sessões de informação, divulgação e sensibilização dos potenciais parceiros, constituindo formalmente o seu CLAS em 2003.
Iniciou com 42 entidades, contando atualmente com cerca de 80 entidades com assento direto no CLASL, que, devido à sua dimensão, funciona em plenário, estando constituído também o Núcleo Executivo, que recorre ao sistema de representatividade, conforme determina a Lei e consta em regulamento próprio.