Editais
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Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
01 Fevereiro 202601 Fevereiro 2026 -
Aviso n.º 23/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 13/1978
Aviso n.º 23/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 13/1978
11 Março 202626 Março 202611 a 26 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 98/2026 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
Edital n.º 98/2026 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
26 Março 202619 Junho 202626 Março a 19 Junho 2026 -
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Aviso n.º 28/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 16/1983
Aviso n.º 28/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 16/1983
06 Abril 202606 Abril 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 110/2026 - Procedimento de hasta pública para adjudicação da cessão de exploração da Cafetaria do Centro de Artes Villa Portela
Edital n.º 110/2026 - Procedimento de hasta pública para adjudicação da cessão de exploração da Cafetaria do Centro de Artes Villa Portela
07 Abril 202630 Abril 202607 a 30 Abril 2026 -
Aviso n.º 30/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 8/2000
Aviso n.º 30/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 8/2000
09 Abril 202609 Abril 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Edital n.º 71/2024 - Publicitação do Despacho n.º 51/2024 - Delegação de assinatura no trabalhador da Divisão de Turismo e Eventos
- Edital n.º 91/2024 - Publicitação do Despacho n.º 61/2024 - Delegação de assinatura nos trabalhadores do DECPGC
- Edital n.º 88/2024 - Publicitação do Despacho n.º 60/2024 - Delegação e subdelegação de competências no âmbito do Regulamento de Utilização da Black Box do Município de Leiria
- Edital n.º 70/2024 - Publicitação do Despacho n.º 50/2024 - Subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Comércio e Atividades Económicas
- Edital n.º 69/2024 - Publicitação do Despacho n.º 49/2024 - Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão de Fundos Estruturais
- Edital n.º 65/2024 - Publicitação do Despacho n.º 47/2024 - Subdelegação de competências nos/as dirigentes de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade
- Edital n.º 64/2024 - Publicitação do Despacho n.º 46/2024 - Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade
- Edital n.º 55/2024 - Publicitação do Despacho n.º 43/2024 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências na vereadora Ana Catarina Moura Louro
- Edital n.º 54/2024 - Publicitação do Despacho n.º 40/2024 - Cessação do exercício de cargo de vereadora a tempo inteiro de Ana Catarina de Moura Louro
- Edital n.º 46/2024 - Publicitação do Despacho n.º 29/2024 - Delegação e subdelegação de competências no âmbito do Regulamento de Utilização do Sistema Municipal de Bicicletas Partilhadas do ...