Editais
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Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
01 Fevereiro 202601 Fevereiro 2026 -
Edital n.º 98/2026 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
Edital n.º 98/2026 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
26 Março 202619 Junho 202626 Março a 19 Junho 2026 -
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Edital n.º 131/2026 – Notificação de ordem de embargo – Processo ON/2018/700
Edital n.º 131/2026 – Notificação de ordem de embargo – Processo ON/2018/700
12 Maio 202612 Maio 2026Prazo: 45 dias úteis a contar da data de publicação.
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Aviso n.º 1 - ICNF - Operações de Gestão Florestal - Tempestade Kristin - Hasta Pública
Aviso n.º 1 - ICNF - Operações de Gestão Florestal - Tempestade Kristin - Hasta Pública
21 Maio 202621 Maio 2026 -
Edital n.º 128/2026 - Tarifário de Resíduos Urbanos (RU) para 2026
Edital n.º 128/2026 - Tarifário de Resíduos Urbanos (RU) para 2026
25 Maio 202625 Maio 2026
- Edital n.º 71/2024 - Publicitação do Despacho n.º 51/2024 - Delegação de assinatura no trabalhador da Divisão de Turismo e Eventos
- Edital n.º 91/2024 - Publicitação do Despacho n.º 61/2024 - Delegação de assinatura nos trabalhadores do DECPGC
- Edital n.º 88/2024 - Publicitação do Despacho n.º 60/2024 - Delegação e subdelegação de competências no âmbito do Regulamento de Utilização da Black Box do Município de Leiria
- Edital n.º 70/2024 - Publicitação do Despacho n.º 50/2024 - Subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Comércio e Atividades Económicas
- Edital n.º 69/2024 - Publicitação do Despacho n.º 49/2024 - Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão de Fundos Estruturais
- Edital n.º 65/2024 - Publicitação do Despacho n.º 47/2024 - Subdelegação de competências nos/as dirigentes de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade
- Edital n.º 64/2024 - Publicitação do Despacho n.º 46/2024 - Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade
- Edital n.º 55/2024 - Publicitação do Despacho n.º 43/2024 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências na vereadora Ana Catarina Moura Louro
- Edital n.º 54/2024 - Publicitação do Despacho n.º 40/2024 - Cessação do exercício de cargo de vereadora a tempo inteiro de Ana Catarina de Moura Louro
- Edital n.º 46/2024 - Publicitação do Despacho n.º 29/2024 - Delegação e subdelegação de competências no âmbito do Regulamento de Utilização do Sistema Municipal de Bicicletas Partilhadas do ...