Editais
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Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
17 Dezembro 202517 Dezembro 2025Consulte aqui o aviso n.º 89/2025/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
13 Fevereiro 202606 Março 202613 Fevereiro a 06 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
16 Fevereiro 202603 Março 202616 Fevereiro a 03 Março 2026 -
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
18 Fevereiro 202618 Março 202618 Fevereiro a 18 Março 2026 -
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
20 Fevereiro 202607 Março 202620 Fevereiro a 07 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
26 Fevereiro 202620 Março 202626 Fevereiro a 20 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
27 Fevereiro 202614 Março 202627 Fevereiro a 14 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
04 Março 202619 Março 202604 a 19 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Edital n.º 214/2025 - Publicitação do Despacho n.º 148/2025 - Delegação de assinatura nos trabalhadores do Departamento de Gestão Urbanística (DEGU)
- Edital n.º 213/2025 - Publicitação do Despacho n.º 149/2025 - Delegação de assinatura nos trabalhadores da Divisão de Comércio, Serviços e Indústria (DICSI)
- Edital n.º 211/2025 - Publicitação do Despacho n.º 147/2025 - Designação dos Gestores de Procedimento ao abrigo do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
- Edital n.º 210/2025 - Publicitação do Despacho n.º 146/2025 - Subdelegação de competências nos dirigentes de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau (DIGU 1, DICSI, UNTC)
- Edital n.º 209/2025 - Publicitação do Despacho n.º 145/2025 - Subdelegação de competências no Diretor de Departamento Municipal de Gestão Urbanística (DEGU)
- Edital n.º 208/2025 - Publicitação do Despacho n.º 144/2025 - Delegação de assinatura nos trabalhadores do Departamento de Contratação Pública e Gestão de Contratos
- Edital n.º 206/2025 - Publicitação do Despacho n.º 140/2025 - Delegação de competências no Diretor do Departamento de Contratação Pública e Gestão de Contratos
- Edital n.º 175/2025 - Publicitação do Despacho n.º 112/2025 - Subdelegação de competências no Dirigente de Direção Intermédia de 2.º grau (DIGU - Área 1)
- Edital n.º 106/2025 - Publicitação do Despacho n.º 81/2025 - Delegação de competências na Chefe da Divisão de Gestão de Fundos Estruturais
- Edital n.º 104/2025 - Publicitação do Despacho n.º 80/2025 - Delegação de competências no Chefe da Divisão de Comércio e Atividades Económicas
- Edital n.º 103/2025 - Publicitação do Despacho n.º 79/2025 - Subdelegação de competências nos/as dirigentes de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade
- Edital n.º 100/2025 - Publicitação do Despacho n.º 78/2025 - Delegação de assinatura nos trabalhadores do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade
- Edital n.º 99/2025 - Publicitação do Despacho n.º 77/2025 - Delegação de competências na Diretora do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade
- Edital n.º 65/2025 - Publicitação do Despacho n.º 48/2025 - Delegação de assinatura na trabalhadora da Divisão de Apoio Técnico à Gestão Urbanística
- Edital n.º 64/2025 - Publicitação do Despacho n.º 47/2025 - Delegação de assinatura nos trabalhadores da Divisão de Comércio, Serviços e Indústria
- Edital n.º 63/2025 - Publicitação do Despacho n.º 46/2025 - Delegação de assinatura nos trabalhadores do Departamento de Gestão Urbanística
- Edital n.º 47/2025 - Publicitação do Despacho n.º 37/2025 - Delegação nos trabalhadores do Departamento Financeiro e Jurídico
- Edital n.º 15/2025 - Publicitação do Despacho n.º 6/2025 - Delegação nos trabalhadores da Divisão de Património Municipal