Editais
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Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
22 Junho 202627 Julho 202622 Junho a 27 Julho 2026 -
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
01 Julho 202601 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úiteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
02 Julho 202627 Julho 202602 a 27 Julho 2026Inscrição prévia de interessados: até 16h do dia 23 de julho de 2026
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Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
03 Julho 202626 Julho 202603 a 26 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
09 Julho 202607 Agosto 202609 Julho a 07 Agosto 2026 -
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
15 Julho 202615 Julho 2026 -
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
15 Julho 202627 Julho 202615 a 27 Julho 2026
- Edital n.º 214/2025 - Publicitação do Despacho n.º 148/2025 - Delegação de assinatura nos trabalhadores do Departamento de Gestão Urbanística (DEGU)
- Edital n.º 213/2025 - Publicitação do Despacho n.º 149/2025 - Delegação de assinatura nos trabalhadores da Divisão de Comércio, Serviços e Indústria (DICSI)
- Edital n.º 211/2025 - Publicitação do Despacho n.º 147/2025 - Designação dos Gestores de Procedimento ao abrigo do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
- Edital n.º 210/2025 - Publicitação do Despacho n.º 146/2025 - Subdelegação de competências nos dirigentes de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau (DIGU 1, DICSI, UNTC)
- Edital n.º 209/2025 - Publicitação do Despacho n.º 145/2025 - Subdelegação de competências no Diretor de Departamento Municipal de Gestão Urbanística (DEGU)
- Edital n.º 208/2025 - Publicitação do Despacho n.º 144/2025 - Delegação de assinatura nos trabalhadores do Departamento de Contratação Pública e Gestão de Contratos
- Edital n.º 206/2025 - Publicitação do Despacho n.º 140/2025 - Delegação de competências no Diretor do Departamento de Contratação Pública e Gestão de Contratos
- Edital n.º 175/2025 - Publicitação do Despacho n.º 112/2025 - Subdelegação de competências no Dirigente de Direção Intermédia de 2.º grau (DIGU - Área 1)
- Edital n.º 106/2025 - Publicitação do Despacho n.º 81/2025 - Delegação de competências na Chefe da Divisão de Gestão de Fundos Estruturais
- Edital n.º 104/2025 - Publicitação do Despacho n.º 80/2025 - Delegação de competências no Chefe da Divisão de Comércio e Atividades Económicas
- Edital n.º 103/2025 - Publicitação do Despacho n.º 79/2025 - Subdelegação de competências nos/as dirigentes de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade
- Edital n.º 100/2025 - Publicitação do Despacho n.º 78/2025 - Delegação de assinatura nos trabalhadores do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade
- Edital n.º 99/2025 - Publicitação do Despacho n.º 77/2025 - Delegação de competências na Diretora do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade
- Edital n.º 65/2025 - Publicitação do Despacho n.º 48/2025 - Delegação de assinatura na trabalhadora da Divisão de Apoio Técnico à Gestão Urbanística
- Edital n.º 64/2025 - Publicitação do Despacho n.º 47/2025 - Delegação de assinatura nos trabalhadores da Divisão de Comércio, Serviços e Indústria
- Edital n.º 63/2025 - Publicitação do Despacho n.º 46/2025 - Delegação de assinatura nos trabalhadores do Departamento de Gestão Urbanística
- Edital n.º 47/2025 - Publicitação do Despacho n.º 37/2025 - Delegação nos trabalhadores do Departamento Financeiro e Jurídico
- Edital n.º 15/2025 - Publicitação do Despacho n.º 6/2025 - Delegação nos trabalhadores da Divisão de Património Municipal