Editais
-
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
22 Junho 202627 Julho 202622 Junho a 27 Julho 2026 -
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
01 Julho 202601 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úiteis a contar da última publicação.
-
Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
02 Julho 202627 Julho 202602 a 27 Julho 2026Inscrição prévia de interessados: até 16h do dia 23 de julho de 2026
-
Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
03 Julho 202626 Julho 202603 a 26 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
-
Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
09 Julho 202607 Agosto 202609 Julho a 07 Agosto 2026 -
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
15 Julho 202615 Julho 2026 -
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
15 Julho 202627 Julho 202615 a 27 Julho 2026 -
Edital n.º 167/2026 - Hasta Pública - Concessão do direito de util. privativa do domínio público municipal - Edifício destinado a estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Parque Municipal Tenente-Coronel Jaime Filipe da Fonseca (Edifício Sul)
Edital n.º 167/2026 - Hasta Pública - Concessão do direito de util. privativa do domínio público municipal - Edifício destinado a estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Parque Municipal Tenente-Coronel Jaime Filipe da ...
21 Julho 202614 Agosto 202621 Julho a 14 Agosto 2026Inscrição prévia dos interessados: até às 16h00 do dia 7 de agosto
- Edital n.º 236/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 29.12.2025
- Edital n.º 228/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 15.12.2025
- Edital n.º 221/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 02.12.2025
- Edital n.º 216/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 21.11.2025
- Edital n.º 203/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 10.11.2025
- Edital n.º 195/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 31.10.2025
- Edital n.º 180/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 30.09.2025
- Edital n.º 177/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 16.09.2025
- Edital n.º 172/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 02.09.2025
- Edital n.º 167/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 14.08.2025
- Edital n.º 157/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 01.08.2025
- Edital n.º 150/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 22.07.2025
- Edital n.º 144/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 08.07.2025
- Edital n.º 124/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião extraordinária de 25.06.2025
- Edital n.º 123/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 24.06.2025
- Edital n.º 110/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 11.06.2025
- Edital n.º 109/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião extraordinária de 06.06.2025
- Edital n.º 93/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 27.05.2025
- Edital n.º 79/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião extraordinária de 13.05.2025
- Edital n.º 78/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 13.05.2025
- Edital n.º 74/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 29.04.2025
- Edital n.º 69/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 15.04.2025
- Edital n.º 61/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 01.04.2025
- Edital n.º 48/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 18.03.2025
- Edital n.º 42/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 05.03.2025
- Edital n.º 39/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 18.02.2025
- Edital n.º 32/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 04.02.2025
- Edital n.º 24/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 21.01.2025
- Edital n.º 4/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 07.01.2025