Editais
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Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
17 Dezembro 202517 Dezembro 2025Consulte aqui o aviso n.º 89/2025/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
13 Fevereiro 202606 Março 202613 Fevereiro a 06 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
16 Fevereiro 202603 Março 202616 Fevereiro a 03 Março 2026 -
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
18 Fevereiro 202618 Março 202618 Fevereiro a 18 Março 2026 -
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
20 Fevereiro 202607 Março 202620 Fevereiro a 07 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
26 Fevereiro 202620 Março 202626 Fevereiro a 20 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
27 Fevereiro 202614 Março 202627 Fevereiro a 14 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
04 Março 202619 Março 202604 a 19 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Edital n.º 236/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 29.12.2025
- Edital n.º 228/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 15.12.2025
- Edital n.º 221/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 02.12.2025
- Edital n.º 216/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 21.11.2025
- Edital n.º 203/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 10.11.2025
- Edital n.º 195/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 31.10.2025
- Edital n.º 180/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 30.09.2025
- Edital n.º 177/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 16.09.2025
- Edital n.º 172/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 02.09.2025
- Edital n.º 167/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 14.08.2025
- Edital n.º 157/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 01.08.2025
- Edital n.º 150/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 22.07.2025
- Edital n.º 144/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 08.07.2025
- Edital n.º 124/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião extraordinária de 25.06.2025
- Edital n.º 123/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 24.06.2025
- Edital n.º 110/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 11.06.2025
- Edital n.º 109/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião extraordinária de 06.06.2025
- Edital n.º 93/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 27.05.2025
- Edital n.º 79/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião extraordinária de 13.05.2025
- Edital n.º 78/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 13.05.2025
- Edital n.º 74/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 29.04.2025
- Edital n.º 69/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 15.04.2025
- Edital n.º 61/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 01.04.2025
- Edital n.º 48/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 18.03.2025
- Edital n.º 42/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 05.03.2025
- Edital n.º 39/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 18.02.2025
- Edital n.º 32/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 04.02.2025
- Edital n.º 24/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 21.01.2025
- Edital n.º 4/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 07.01.2025