Editais
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Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
17 Dezembro 202517 Dezembro 2025Consulte aqui o aviso n.º 89/2025/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
13 Fevereiro 202606 Março 202613 Fevereiro a 06 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
16 Fevereiro 202603 Março 202616 Fevereiro a 03 Março 2026 -
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
18 Fevereiro 202618 Março 202618 Fevereiro a 18 Março 2026 -
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
20 Fevereiro 202607 Março 202620 Fevereiro a 07 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
26 Fevereiro 202620 Março 202626 Fevereiro a 20 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
27 Fevereiro 202614 Março 202627 Fevereiro a 14 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
04 Março 202619 Março 202604 a 19 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Edital n.º 1/2025 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 27.12.2024
- Edital n.º 206/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 10.12.2024
- Edital n.º 200/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 26.11.2024
- Edital n.º 190/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 12.11.2024
- Edital n.º 186/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 29.10.2024
- Edital n.º 180/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 15.10.2024
- Edital n.º 173/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 01.10.2024
- Edital n.º 164/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 17.09.2024
- Edital n.º 150/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 03.09.2024
- Edital n.º 143/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 20.08.2024
- Edital n.º 137/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 06.08.2024
- Edital n.º 134/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 23.07.2024
- Edital n.º 128/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 09.07.2024
- Edital n.º 122/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 25.06.2024
- Edital n.º 108/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 11.06.2024
- Edital n.º 93/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 28.05.2024
- Edital n.º 84/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 14.05.2024
- Edital n.º 77/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 30.04.2024
- Edital n.º 67/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 16.04.2024
- Edital n.º 56/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 02.04.2024
- Edital n.º 50/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 19.03.2024
- Edital n.º 42/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 05.03.2024
- Edital n.º 36/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 20.02.2024
- Edital n.º 25/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 06.02.2024
- Edital n.º 12/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 23.01.2024
- Edital n.º 2/2024 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 09.01.2024