Editais
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Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
01 Fevereiro 202601 Fevereiro 2026 -
Aviso n.º 23/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 13/1978
Aviso n.º 23/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 13/1978
11 Março 202626 Março 202611 a 26 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 98/2026 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
Edital n.º 98/2026 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
26 Março 202619 Junho 202626 Março a 19 Junho 2026 -
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Aviso n.º 28/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 16/1983
Aviso n.º 28/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 16/1983
06 Abril 202606 Abril 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 110/2026 - Procedimento de hasta pública para adjudicação da cessão de exploração da Cafetaria do Centro de Artes Villa Portela
Edital n.º 110/2026 - Procedimento de hasta pública para adjudicação da cessão de exploração da Cafetaria do Centro de Artes Villa Portela
07 Abril 202630 Abril 202607 a 30 Abril 2026 -
Aviso n.º 30/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 8/2000
Aviso n.º 30/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 8/2000
09 Abril 202609 Abril 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Edital n.º 205/2025 - Alteração da hora da reunião de Câmara Municipal de 21 de novembro de 2025
- Edital n.º 194/2025 - Periodicidade e calendário das reuniões da Câmara Municipal de Leiria - mandato 2025 a 2029
- Edital n.º 192/2025 - Convocatória para a primeira reunião do novo Órgão Executivo da Câmara Municipal de 31.10.2025
- Edital n.º 113/2025 - Convocatória para reunião extraordinária de 25.06.2025
- Edital n.º 101/2025 - Convocatória para reunião extraordinária de 06.06.2025
- Edital n.º 76/2025 - Convocatória para reunião extraordinária de 13.05.2025