Editais
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Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
17 Dezembro 202517 Dezembro 2025Consulte aqui o aviso n.º 89/2025/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
13 Fevereiro 202606 Março 202613 Fevereiro a 06 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
16 Fevereiro 202603 Março 202616 Fevereiro a 03 Março 2026 -
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
18 Fevereiro 202618 Março 202618 Fevereiro a 18 Março 2026 -
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
20 Fevereiro 202607 Março 202620 Fevereiro a 07 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
26 Fevereiro 202620 Março 202626 Fevereiro a 20 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
27 Fevereiro 202614 Março 202627 Fevereiro a 14 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
04 Março 202619 Março 202604 a 19 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Editais
- Delegação de Competências
- Executivo Municipal
- 2021 a 2025
- Edital n.º 98/2025 - Publicitação do Despacho n.º 75/2025 - Cessação de funções a tempo inteiro da Sr.ª Vereadora Ana Catarina Moura Louro
- Edital n.º 55/2024 - Publicitação do Despacho n.º 43/2024 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências na Sr.ª Vereadora Ana Catarina Moura Louro
- Edital n.º 120/2022 - Publicitação do Despacho n.º 78/2022 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador, em regime de tempo inteiro, Ricardo Miguel Faustino dos ...
- Edital n.º 119/2022 - Publicitação do Despacho n.º 77/2022 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador, em regime de tempo inteiro, Ricardo de Jesus Gomes
- Edital n.º 118/2022 - Publicitação do Despacho n.º 76/2022 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências na Sr.ª Vereadora, em regime de tempo inteiro, Ana Catarina Moura Louro
- Edital n.º 101/2022 - Publicitação do Despacho n.º 66/2022 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador, em regime de tempo inteiro, Carlos Jorge Pedro Simões ...
- Edital n.º 100/2022 - Publicitação do Despacho n.º 65/2022 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador, em regime de tempo inteiro, Luís Manuel Silva Almeida Lopes
- Edital n.º 50/2022 - Publicitação do Despacho n.º 30/2022 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador, em regime de tempo inteiro, Carlos Jorge Pedro Simões Palheira
- Edital n.º 49/2022 - Publicitação do Despacho n.º 29/2022 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências na Sr.ª Vereadora, em regime de tempo inteiro, Ana Catarina Moura Louro
- Edital n.º 47/2022 - Publicitação do Despacho n.º 28/2022 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador, em regime de tempo inteiro, Ricardo Miguel Faustino dos Santos
- Edital n.º 46/2022 - Publicitação do Despacho n.º 27/2022 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador, em regime de tempo inteiro, Ricardo de Jesus Gomes
- Edital n.º 45/2022 - Publicitação do Despacho n.º 26/2022 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências no Sr. Vereador, em regime de tempo inteiro, Luís Manuel Silva Almeida Lopes
- Edital n.º 34/2022 - Publicitação do Despacho n.º 24/2022 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências na Sr.ª Vereadora, em regime de tempo inteiro, Anabela Fernandes da Graça
- Edital n.º 33/2022 - Publicitação do Despacho n.º 20/2022 - Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências na Sr.ª Vereadora, em regime de tempo inteiro, Ana Margarida Félix Valentim