Editais
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Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
Edital n.º 75/2026 - Publicitação do Despacho n.º 55/2026 - Isenção extraordinária de pagamento de renda em contratos de arrendamento para fins não habitacionais - mês de Fevereiro 2026
01 Fevereiro 202601 Fevereiro 2026 -
Aviso n.º 23/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 13/1978
Aviso n.º 23/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 13/1978
11 Março 202626 Março 202611 a 26 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 98/2026 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
Edital n.º 98/2026 - Hasta pública para alienação de lotes do Parque Empresarial de Monte Redondo
26 Março 202619 Junho 202626 Março a 19 Junho 2026 -
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Aviso n.º 28/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 16/1983
Aviso n.º 28/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 16/1983
06 Abril 202606 Abril 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 110/2026 - Procedimento de hasta pública para adjudicação da cessão de exploração da Cafetaria do Centro de Artes Villa Portela
Edital n.º 110/2026 - Procedimento de hasta pública para adjudicação da cessão de exploração da Cafetaria do Centro de Artes Villa Portela
07 Abril 202630 Abril 202607 a 30 Abril 2026 -
Aviso n.º 30/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 8/2000
Aviso n.º 30/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 8/2000
09 Abril 202609 Abril 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Editais
- Delegação de Competências
- Executivo Municipal
- 2025 a 2029
- Edital n.º 46/2026 - Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente para autorização de realização de despesa – Tempestade Kristin
- Edital n.º 265/2026 – Publicação em Diário da República - Delegação de competências da Câmara Municipal no seu presidente para autorização de realização de despesa ― tempestade Kristin
- Edital n.º 1/2026 - Cessação e designação de cargos dirigentes
- Edital n.º 1917/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Ricardo Miguel Faustino dos Santos
- Edital n.º 202/2025 - Publicitação do Despacho n.º 139/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Ricardo Miguel Faustino dos ...
- Edital n.º 1919/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no vereador em regime de tempo inteiro Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes
- Edital n.º 201/2025 - Publicitação do Despacho n.º 138/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Luis Manuel da Silva ...
- Edital n.º 1918/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no vereador em regime de tempo inteiro José Manuel da Cunha
- Edital n.º 200/2025 - Publicitação do Despacho n.º 137/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro José Manuel da Cunha
- Edital n.º 1916/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no vereador em regime de tempo inteiro Carlos Jorge Pedro Simões Palheira
- Edital n.º 199/2025 - Publicitação do Despacho n.º 136/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Carlos Jorge Pedro Simões ...
- Edital n.º 1915/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências na vereadora em regime de tempo inteiro Anabela Fernandes da Graça
- Edital n.º 198/2025 - Publicitação do Despacho n.º 135/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Anabela Fernandes da Graça
- Edital n.º 1914/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências na vereadora, em regime de tempo inteiro, Ana Margarida Félix Valentim
- Edital n.º 197/2025 - Publicitação do Despacho n.º 134/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Ana Margarida Félix Valentim
- Edital n.º 1739-A/2025 - Publicação em Diário da República - Delegação de competências da Câmara Municipal
- Edital n.º 196/2025 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal de Leiria
- Edital n.º 193/2025 - Publicitação do Despacho n.º 128/2025 - Fixação e Nomeação dos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro que Ultrapassam os Limites Previstos
- Edital n.º 191/2025 - Publicitação do Despacho n.º 123/2025 - Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leiria
- Edital n.º 190/2025 - Publicitação do Despacho n.º 122/2025 - Fixação e Nomeação dos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro