Editais
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Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
22 Junho 202627 Julho 202622 Junho a 27 Julho 2026 -
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
01 Julho 202601 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úiteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
02 Julho 202627 Julho 202602 a 27 Julho 2026Inscrição prévia de interessados: até 16h do dia 23 de julho de 2026
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Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
03 Julho 202626 Julho 202603 a 26 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
09 Julho 202607 Agosto 202609 Julho a 07 Agosto 2026 -
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
15 Julho 202615 Julho 2026 -
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
15 Julho 202627 Julho 202615 a 27 Julho 2026 -
Edital n.º 167/2026 - Hasta Pública - Concessão do direito de util. privativa do domínio público municipal - Edifício destinado a estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Parque Municipal Tenente-Coronel Jaime Filipe da Fonseca (Edifício Sul)
Edital n.º 167/2026 - Hasta Pública - Concessão do direito de util. privativa do domínio público municipal - Edifício destinado a estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Parque Municipal Tenente-Coronel Jaime Filipe da ...
21 Julho 202614 Agosto 202621 Julho a 14 Agosto 2026Inscrição prévia dos interessados: até às 16h00 do dia 7 de agosto
- Editais
- Delegação de Competências
- Executivo Municipal
- 2025 a 2029
- Edital n.º 46/2026 - Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente para autorização de realização de despesa – Tempestade Kristin
- Edital n.º 265/2026 – Publicação em Diário da República - Delegação de competências da Câmara Municipal no seu presidente para autorização de realização de despesa ― tempestade Kristin
- Edital n.º 1/2026 - Cessação e designação de cargos dirigentes
- Edital n.º 1917/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Ricardo Miguel Faustino dos Santos
- Edital n.º 202/2025 - Publicitação do Despacho n.º 139/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Ricardo Miguel Faustino dos ...
- Edital n.º 1919/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no vereador em regime de tempo inteiro Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes
- Edital n.º 201/2025 - Publicitação do Despacho n.º 138/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Luis Manuel da Silva ...
- Edital n.º 1918/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no vereador em regime de tempo inteiro José Manuel da Cunha
- Edital n.º 200/2025 - Publicitação do Despacho n.º 137/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro José Manuel da Cunha
- Edital n.º 1916/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no vereador em regime de tempo inteiro Carlos Jorge Pedro Simões Palheira
- Edital n.º 199/2025 - Publicitação do Despacho n.º 136/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Carlos Jorge Pedro Simões ...
- Edital n.º 1915/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências na vereadora em regime de tempo inteiro Anabela Fernandes da Graça
- Edital n.º 198/2025 - Publicitação do Despacho n.º 135/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Anabela Fernandes da Graça
- Edital n.º 1914/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências na vereadora, em regime de tempo inteiro, Ana Margarida Félix Valentim
- Edital n.º 197/2025 - Publicitação do Despacho n.º 134/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Ana Margarida Félix Valentim
- Edital n.º 1739-A/2025 - Publicação em Diário da República - Delegação de competências da Câmara Municipal
- Edital n.º 196/2025 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal de Leiria
- Edital n.º 193/2025 - Publicitação do Despacho n.º 128/2025 - Fixação e Nomeação dos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro que Ultrapassam os Limites Previstos
- Edital n.º 191/2025 - Publicitação do Despacho n.º 123/2025 - Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leiria
- Edital n.º 190/2025 - Publicitação do Despacho n.º 122/2025 - Fixação e Nomeação dos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro