Editais
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Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
17 Dezembro 202517 Dezembro 2025Consulte aqui o aviso n.º 89/2025/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
13 Fevereiro 202606 Março 202613 Fevereiro a 06 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
16 Fevereiro 202603 Março 202616 Fevereiro a 03 Março 2026 -
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
18 Fevereiro 202618 Março 202618 Fevereiro a 18 Março 2026 -
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
20 Fevereiro 202607 Março 202620 Fevereiro a 07 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
26 Fevereiro 202620 Março 202626 Fevereiro a 20 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
27 Fevereiro 202614 Março 202627 Fevereiro a 14 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
04 Março 202619 Março 202604 a 19 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Editais
- Delegação de Competências
- Executivo Municipal
- 2025 a 2029
- Edital n.º 1/2026 - Cessação e designação de cargos dirigentes
- Edital n.º 1917/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Ricardo Miguel Faustino dos Santos
- Edital n.º 202/2025 - Publicitação do Despacho n.º 139/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Ricardo Miguel Faustino dos ...
- Edital n.º 1919/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no vereador em regime de tempo inteiro Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes
- Edital n.º 201/2025 - Publicitação do Despacho n.º 138/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Luis Manuel da Silva ...
- Edital n.º 1918/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no vereador em regime de tempo inteiro José Manuel da Cunha
- Edital n.º 200/2025 - Publicitação do Despacho n.º 137/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro José Manuel da Cunha
- Edital n.º 1916/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no vereador em regime de tempo inteiro Carlos Jorge Pedro Simões Palheira
- Edital n.º 199/2025 - Publicitação do Despacho n.º 136/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Carlos Jorge Pedro Simões ...
- Edital n.º 1915/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências na vereadora em regime de tempo inteiro Anabela Fernandes da Graça
- Edital n.º 198/2025 - Publicitação do Despacho n.º 135/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Anabela Fernandes da Graça
- Edital n.º 1914/2025 – Publicação em Diário da República – Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências na vereadora, em regime de tempo inteiro, Ana Margarida Félix Valentim
- Edital n.º 197/2025 - Publicitação do Despacho n.º 134/2025 - Fixação de funções, subdelegação e delegação de competências no Senhor Vereador em regime de tempo inteiro Ana Margarida Félix Valentim
- Edital n.º 1739-A/2025 - Publicação em Diário da República - Delegação de competências da Câmara Municipal
- Edital n.º 196/2025 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal de Leiria
- Edital n.º 193/2025 - Publicitação do Despacho n.º 128/2025 - Fixação e Nomeação dos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro que Ultrapassam os Limites Previstos
- Edital n.º 191/2025 - Publicitação do Despacho n.º 123/2025 - Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leiria
- Edital n.º 190/2025 - Publicitação do Despacho n.º 122/2025 - Fixação e Nomeação dos Vereadores em Regime de Tempo Inteiro