Editais
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Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
22 Junho 202627 Julho 202622 Junho a 27 Julho 2026 -
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
01 Julho 202601 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úiteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
02 Julho 202627 Julho 202602 a 27 Julho 2026Inscrição prévia de interessados: até 16h do dia 23 de julho de 2026
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Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
03 Julho 202626 Julho 202603 a 26 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
09 Julho 202607 Agosto 202609 Julho a 07 Agosto 2026 -
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
15 Julho 202615 Julho 2026 -
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
15 Julho 202627 Julho 202615 a 27 Julho 2026 -
Edital n.º 167/2026 - Hasta Pública - Concessão do direito de util. privativa do domínio público municipal - Edifício destinado a estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Parque Municipal Tenente-Coronel Jaime Filipe da Fonseca (Edifício Sul)
Edital n.º 167/2026 - Hasta Pública - Concessão do direito de util. privativa do domínio público municipal - Edifício destinado a estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Parque Municipal Tenente-Coronel Jaime Filipe da ...
21 Julho 202614 Agosto 202621 Julho a 14 Agosto 2026Inscrição prévia dos interessados: até às 16h00 do dia 7 de agosto
- Edital n.º 245/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 27.12.2023
- Edital n.º 234/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 12.12.2023
- Edital n.º 228/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 28.11.2023
- Edital n.º 219/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 14.11.2023
- Edital n.º 213/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 31.10.2023
- Edital n.º 210/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 17.10.2023
- Edital n.º 200/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 03.10.2023
- Edital n.º 185/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 19.09.2023
- Edital n.º 178/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 05.09.2023
- Edital n.º 169/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 22.08.2023
- Edital n.º 155/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 01.08.2023
- Edital n.º 154/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 25.07.2023
- Edital n.º 146/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 11.07.2023
- Edital n.º 136/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 27.06.2023
- Edital n.º 133/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião extraordinária de 19.06.2023
- Edital n.º 127/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 13.06.2023
- Edital n.º 122/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 30.05.2023
- Edital n.º 115/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 16.05.2023
- Edital n.º 95/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 18.04.2023
- Edital n.º 63/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 04.04.2023
- Edital n.º 50/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 21.03.2023
- Edital n.º 38/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 07.03.2023
- Edital n.º 32/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 22.02.2023
- Edital n.º 23/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 07.02.2023
- Edital n.º 14/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 24.01.2023
- Edital n.º 6/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 10.01.2023