Editais
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Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
17 Dezembro 202517 Dezembro 2025Consulte aqui o aviso n.º 89/2025/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
13 Fevereiro 202606 Março 202613 Fevereiro a 06 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
16 Fevereiro 202603 Março 202616 Fevereiro a 03 Março 2026 -
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
18 Fevereiro 202618 Março 202618 Fevereiro a 18 Março 2026 -
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
20 Fevereiro 202607 Março 202620 Fevereiro a 07 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
26 Fevereiro 202620 Março 202626 Fevereiro a 20 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
27 Fevereiro 202614 Março 202627 Fevereiro a 14 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
04 Março 202619 Março 202604 a 19 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Edital n.º 245/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 27.12.2023
- Edital n.º 234/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 12.12.2023
- Edital n.º 228/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 28.11.2023
- Edital n.º 219/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 14.11.2023
- Edital n.º 213/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 31.10.2023
- Edital n.º 210/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 17.10.2023
- Edital n.º 200/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 03.10.2023
- Edital n.º 185/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 19.09.2023
- Edital n.º 178/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 05.09.2023
- Edital n.º 169/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 22.08.2023
- Edital n.º 155/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 01.08.2023
- Edital n.º 154/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 25.07.2023
- Edital n.º 146/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 11.07.2023
- Edital n.º 136/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 27.06.2023
- Edital n.º 133/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião extraordinária de 19.06.2023
- Edital n.º 127/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 13.06.2023
- Edital n.º 122/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 30.05.2023
- Edital n.º 115/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 16.05.2023
- Edital n.º 95/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 18.04.2023
- Edital n.º 63/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 04.04.2023
- Edital n.º 50/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 21.03.2023
- Edital n.º 38/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 07.03.2023
- Edital n.º 32/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 22.02.2023
- Edital n.º 23/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 07.02.2023
- Edital n.º 14/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 24.01.2023
- Edital n.º 6/2023 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 10.01.2023