Editais
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Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
Edital n.º 114/2026 - Funcionamento em dias de feriado dos Mercados Municipais no ano 2026
01 Abril 202601 Janeiro 202701 Abril 2026 a 01 Janeiro 2027 -
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
Edital n.º 152/2026 - Alteração do local das reuniões de Câmara Municipal - 13 e 27 de julho
22 Junho 202627 Julho 202622 Junho a 27 Julho 2026 -
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
Aviso n.º 57/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 28/1996
01 Julho 202601 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úiteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
Edital n.º 159/2026 - Hasta Pública para Arrendamento de Imóvel Municipal Destinado a Estabelecimento de Restauração e Bebidas, sito no Jardim Luís de Camões, Leiria
02 Julho 202627 Julho 202602 a 27 Julho 2026Inscrição prévia de interessados: até 16h do dia 23 de julho de 2026
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Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
Aviso n.º 58/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º OM/1982/108
03 Julho 202626 Julho 202603 a 26 Julho 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
Edital n.º 163/2026 - Procedimento de Concurso Público para Arrendamento das Frações C, E e F do Mercado Municipal de Leiria, para instalação e exploração de espaço para empresas Startup
09 Julho 202607 Agosto 202609 Julho a 07 Agosto 2026 -
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
Edital n.º 165/2026 - Publicidade das Deliberações da Câmara Municipal - 13.07.2026
15 Julho 202615 Julho 2026 -
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
Edital n.º 164/2026 - Alteração do local da realização do Ato Público da Hasta Pública n.º HP/04/2026.
15 Julho 202627 Julho 202615 a 27 Julho 2026 -
Edital n.º 167/2026 - Hasta Pública - Concessão do direito de util. privativa do domínio público municipal - Edifício destinado a estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Parque Municipal Tenente-Coronel Jaime Filipe da Fonseca (Edifício Sul)
Edital n.º 167/2026 - Hasta Pública - Concessão do direito de util. privativa do domínio público municipal - Edifício destinado a estabelecimento de restauração e bebidas, sito no Parque Municipal Tenente-Coronel Jaime Filipe da ...
21 Julho 202614 Agosto 202621 Julho a 14 Agosto 2026Inscrição prévia dos interessados: até às 16h00 do dia 7 de agosto
- Edital n.º 237/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 27.12.2022
- Edital n.º 229/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 13.12.2022
- Edital n.º 219/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 29.11.2022
- Edital n.º 213/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 15.11.2022
- Edital n.º 208/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 31.10.2022
- Edital n.º 196/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 18.10.2022
- Edital n.º 183/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 04.10.2022
- Edital n.º 175/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 20.09.2022
- Edital n.º 172/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 06.09.2022
- Edital n.º 165/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 23.08.2022
- Edital n.º 159/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 09.08.2022
- Edital n.º 150/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 26.07.2022
- Edital n.º 142/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 12.07.2022
- Edital n.º 130/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 28.06.2022
- Edital n.º 121/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 14.06.2022
- Edital n.º 108/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 31.05.2022
- Edital n.º 96/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 17.05.2022
- Edital n.º 86/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 03.05.2022
- Edital n.º 83/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 19.04.2022
- Edital n.º 72/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 05.04.2022
- Edital n.º 54/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 22.03.2022
- Edital n.º 40/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 08.03.2022
- Edital n.º 29/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 22.02.2022
- Edital n.º 20/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 08.02.2022
- Edital n.º 17/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 25.01.2022
- Edital n.º 10/2022 - Publicidade das deliberações da Câmara Municipal - reunião de 11.01.2022