Editais
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Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
Aviso n.º 89/2025/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 76/1977
17 Dezembro 202517 Dezembro 2025Consulte aqui o aviso n.º 89/2025/DEGU.
Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
Aviso n.º 12/2026/DEGU - Abertura do período de discussão pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos Lotes - Processo de Loteamento n.º 25/1987
13 Fevereiro 202606 Março 202613 Fevereiro a 06 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
Edital n.º 41/2026 - Suspensão temporária da Feira de Leiria, Feira do Pedrógão e Mercado de venda por grosso do Falcão
16 Fevereiro 202603 Março 202616 Fevereiro a 03 Março 2026 -
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
Aviso n.º 13/2026/DEGU - Abertura do procedimento relativo ao pedido de informação prévia para alteração de uso da Torre Brasil, de serviços para habitação/serviço - Informação Prévia n.º 98/2025
18 Fevereiro 202618 Março 202618 Fevereiro a 18 Março 2026 -
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
Aviso n.º 15/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 37/1996
20 Fevereiro 202607 Março 202620 Fevereiro a 07 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
Aviso n.º 19/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 31/1980 – 2.ª Fase
26 Fevereiro 202620 Março 202626 Fevereiro a 20 Março 2026Prazo para pronúncia: 15 dias úteis a contar da última publicação.
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Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
Edital n.º 55/2026 - Prorrogação da suspensão temporária da Feira de Leiria, da Feira do Pedrógão e do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
27 Fevereiro 202614 Março 202627 Fevereiro a 14 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
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Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
Aviso n.º 21/2026/DEGU - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de Loteamento n.º 30/1977
04 Março 202619 Março 202604 a 19 Março 2026Prazo para pronúncia: 10 dias úteis a contar da última publicação.
- Edital n.º 31/2026 - Publicitação do Despacho n.º 37/2026 - Subdelegação de assinatura nos trabalhadores DEEH
- Edital n.º 30/2026 - Publicitação do Despacho n.º 36/2026 - Subdelegação de competências nas dirigentes do DEEH
- Edital n.º 24/2026 - Publicitação do Despacho n.º 23/2026 - Subdelegação de competências no dirigente de cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade de Arquivo Municipal
- Edital n.º 20/2026 - Publicitação do Despacho n.º 22/2026 - Subdelegação e delegação de competências na Diretora do Departamento de Coesão Social (DECS)
- Edital n.º 16/2026 - Publicitação do Despacho n.º 21/2026 da Delegação de assinatura nos trabalhadores do Departamento de Compras Públicas
- Edital n.º 15/2026 - Publicitação do Despacho n.º 20/2026 da Delegação de competências no Diretor do Departamento de Compras Públicas
- Edital n.º 13/2026 - Publicitação do Despacho n.º 15/2026 - Subdelegação de assinatura nos trabalhadores afetos ao Departamento de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas (DEMAGP) e às ...
- Edital n.º 10/2026 - Publicitação do Despacho n.º 18/2026 - Delegação de competências no Diretor do DETDI
- Edital n.º 8/2026 - Publicitação do Despacho n.º 14/2026 - Subdelegação de competências nas dirigentes de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Modernização Administrativa e Gestão de ...
- Edital n.º 7/2026 - Publicitação do Despacho n.º 13/2026 - Delegação de competências na Diretora do Departamento de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas
- Edital n.º 6/2026 - Publicitação do Despacho n.º 9/2026 - Subdelegação de competências na Chefe de Divisão Jurídica e de Contencioso (DIJC)
- Edital n.º 5/2026 - Publicitação do Despacho n.º 8/2026 - Delegação de Competência na Diretora do Departamento Jurídico (DEJ)
- Edital n.º 4/2026 - Publicitação do Despacho n.º 7/2026 - Subdelegação de assinatura nos trabalhadores afetos ao Departamento de Gestão Urbanística (DEGU)
- Edital n.º 3/2026 - Publicitação do Despacho n.º 6/2026 - Subdelegação de competências nos dirigentes de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau do Departamento de Gestão Urbanística (DEGU).
- Edital n.º 2/2026 - Publicitação do Despacho n.º 5/2026 - Subdelegação e delegação de competências no Diretor do Departamento de Gestão Urbanística (DEGU)