DEVOLUÇÃO DE CINZAS INUMADAS
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
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Requerimento destinado à devolução de cinzas inumadas no cemitério de Leiria - cemitério de Santo António do Carrascal em Leiria |
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ases da tramitação do requerimento: registo do pedido; análise pelo serviço competente; decisão; liquidação de valores a cobrar; notificação. |
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A(s) taxa(s) aplicável(eis), está(ão) identificada(s) no(s) documento(s) disponibilizado(s) na tabela abaixo dedicada à legislação (documento designado RTTML), no que concerne a(s) área(s): |
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- Exumação |
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- Remoção de coberturas de covais |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
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Descrição
Apresentação do BI/Cartão do Cidadão/Passaporte ou Procuração do requerente, ou de quem o represente (quando o requerente for uma pessoa coletiva) Apresentação do BI/Cartão do Cidadão/Passaporte ou Procuração do requerente, ou de quem o represente (quando o requerente for uma pessoa coletiva) |
N.º máximo de Ficheiros
5 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg;jpeg;png |
- |
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Descrição
Declaração de compromisso de honra, obrigatória caso se trate de uma sepultura perpétua temporária Declaração de compromisso de honra, obrigatória caso se trate de uma sepultura perpétua temporária |
N.º máximo de Ficheiros
15 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
Download |
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Descrição
Autorização do concessionário, no caso de não ser o próprio Autorização do concessionário, no caso de não ser o próprio |
N.º máximo de Ficheiros
5 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
Procuração com poderes especiais para o efeito Procuração com poderes especiais para o efeito |
N.º máximo de Ficheiros
15 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento |
N.º máximo de Ficheiros
30 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
68 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;png;jpeg;jpg;zip;kml |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
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Número
Edital 414/2023 |
Descrição
Regulamento do Cemitério Municipal - DRE, 2ª Série, n.º 127, de 2 de junho de 2003 Regulamento do Cemitério Municipal - DRE, 2ª Série, n.º 127, de 2 de junho de 2003 |
Data
2003/07/03 |
|
Número
RTTML |
Descrição
https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas |
Data
2013/05/29 |
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Número
411/1998 |
Descrição
Estabelece o regime jurídico dos atos relacionados com cemitérios Estabelece o regime jurídico dos atos relacionados com cemitérios |
Data
1999/03/01 |
