CONCESSÃO DE SEPULTURAS
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
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Requerimento destinado à obtenção da concessão do uso de sepultura, jazigos no cemitério de Leiria - cemitério de Santo António do Carrascal em Leiria. |
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Fases da tramitação do requerimento: registo do pedido; análise pelo serviço competente; decisão; liquidação de valores a cobrar; e emissão de alvará. |
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A(s) taxa(s) aplicável(eis), está(ão) identificada(s) no(s) documento(s) disponibilizado(s) na tabela abaixo dedicada à legislação (documento designado RTTML), no que concerne a(s) área(s): |
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- Concessão de terrenos |
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- Emissão de Alvará/autorização, na eventualidade de ser necessário |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
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Descrição
Declaração de compromisso de honra, obrigatória caso se trate de uma sepultura perpétua temporária Declaração de compromisso de honra, obrigatória caso se trate de uma sepultura perpétua temporária |
N.º máximo de Ficheiros
5 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
Download |
|
Descrição
Habilitação de herdeiros simplificada Habilitação de herdeiros simplificada |
N.º máximo de Ficheiros
15 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
Identificação de Requerentes Identificação de Requerentes |
N.º máximo de Ficheiros
15 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
24 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
Download |
|
Descrição
Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento |
N.º máximo de Ficheiros
30 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
68 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;png;jpeg;jpg;zip;kml |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
|
Número
Edital 414/2023 |
Descrição
Estabelece o regime jurídico dos atos relacionados com cemitérios Estabelece o regime jurídico dos atos relacionados com cemitérios |
Data
2003/07/03 |
|
Número
RTTML |
Descrição
https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas |
Data
2013/05/29 |
|
Número
411/1998 |
Descrição
Estabelece o regime jurídico dos atos relacionados com cemitérios Estabelece o regime jurídico dos atos relacionados com cemitérios |
Data
1999/03/01 |
