JUNÇÃO DE ELEMENTOS CEMITÉRIOS
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
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Requerimento destinado ao pedido de junção de elementos, aos processos de: |
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- Inumação; |
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- Trasladação de ossadas; |
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- Exumação de cadáveres e ossadas; |
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- Devolução de cinzas inumadas; |
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- Averbamento, 2ª via de alvará; |
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- Concessão de sepultura/ jazigo/ terreno; |
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- Colocação de campas em sepultura. |
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Este pedido deve ser utilizado em situações nas quais se pretende juntar elementos ao pedido inicial. |
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Fases da tramitação do requerimento: registo do pedido; análise pelo serviço competente; decisão; liquidação de valores a cobrar; notificação. |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
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Descrição
Outros elementos pertinentes para o procedimento Outros elementos pertinentes para o procedimento |
N.º máximo de Ficheiros
50 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
48 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;pdf;jpeg;jpg;png;zip |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
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Número
Edital 414/2023 |
Descrição
Regulamento do Cemitério Municipal - DRE, 2ª Série, n.º 127, de 2 de junho de 2003 Regulamento do Cemitério Municipal - DRE, 2ª Série, n.º 127, de 2 de junho de 2003 |
Data
2003/07/03 |
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Número
RTTML |
Descrição
https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/taxas-tarifas-e-impostos-municipais https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/taxas-tarifas-e-impostos-municipais |
Data
2013/05/29 |
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Número
411/1998 |
Descrição
Estabelece o regime jurídico dos atos relacionados com cemitérios Estabelece o regime jurídico dos atos relacionados com cemitérios |
Data
1999/03/01 |
