Requerimento gestão de combustíveis
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
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Requerimento destinado à comunicação do incumprimento das obrigações dos proprietários no que concerne à gestão de combustíveis, como sendo a limpeza dos terrenos rurais. limpeza dos terrenos, à ao pedido de fotocópia do relatório elaborado pelos Bombeiros Sapadores de Leiria, referente a uma ocorrência na qual os Bombeiros Sapadores estiveram presentes ou a um serviço prestado por estes. |
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Entende-se «Gestão de combustível», a criação e manutenção da descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível nos espaços rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal, nomeadamente por pastoreio, corte e ou remoção, empregando as técnicas mais recomendadas com a intensidade e frequência adequadas à satisfação dos objetivos dos espaços intervencionados. |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
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Descrição
Fotocópia do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão Fotocópia do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão |
N.º máximo de Ficheiros
2 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
Planta de localização à escala de 1:25000 Planta de localização à escala de 1:25000 |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg;jpg;png |
- |
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Descrição
Ortofotomapa (escala 1:2000) ou equivalente com perímetro do prédio e área a utilizar devidamente referenciados Ortofotomapa (escala 1:2000) ou equivalente com perímetro do prédio e área a utilizar devidamente referenciados |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
48 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg;jpg;png |
- |
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Descrição
Outros elementos pertinentes para o procedimento Outros elementos pertinentes para o procedimento |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
48 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;pdf;jpeg;jpg;png;zip |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
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Número
10/2018 |
Descrição
5.ª Alteração ao DL 124/20226, Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios 5.ª Alteração ao DL 124/20226, Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios |
Data
2018/02/14 |
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Número
124/2006 |
Descrição
Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios |
Data
2006/06/28 |
