Requerimento revestimento vegetal
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
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Requerimento destinado à comunicação do incumprimento das obrigações dos proprietários no que concerne à gestão de combustíveis, como sendo a limpeza dos terrenos rurais. limpeza dos terrenos, à ao pedido de fotocópia do relatório elaborado pelos Bombeiros Sapadores de Leiria, referente a uma ocorrência na qual os Bombeiros Sapadores estiveram presentes ou a um serviço prestado por estes. |
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Entende-se «Gestão de combustível», a criação e manutenção da descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível nos espaços rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal, nomeadamente por pastoreio, corte e ou remoção, empregando as técnicas mais recomendadas com a intensidade e frequência adequadas à satisfação dos objetivos dos espaços intervencionados. |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
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Descrição
Fotocópia do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão Fotocópia do Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão |
N.º máximo de Ficheiros
2 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
10 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
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Descrição
Caderneta Predial Caderneta Predial |
N.º máximo de Ficheiros
4 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
0 |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
- |
- |
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Descrição
Ortofotomapa (escala 1:2000) ou equivalente com perímetro do prédio e área a utilizar devidamente referenciados Ortofotomapa (escala 1:2000) ou equivalente com perímetro do prédio e área a utilizar devidamente referenciados |
N.º máximo de Ficheiros
5 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
48 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg;jpg;png |
- |
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Descrição
Planta de localização à escala 1:25.000 e 1:5.000 Planta de localização à escala 1:25.000 e 1:5.000 |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg;jpg;png |
- |
|
Descrição
Fotocópia autenticada do Contrato de Arrendamento Fotocópia autenticada do Contrato de Arrendamento |
N.º máximo de Ficheiros
5 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
29 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
- |
|
Descrição
Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
68 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;png;jpeg;jpg;zip;kml |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
|
Número
RTTML |
Descrição
https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas |
Data
2013/05/29 |
