JUNÇÃO DE ELEMENTOS TÁXI
Para efetuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Quando o regulamento não determine a obrigatoriedade da submissão nos Serviços Online, pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão de atendimento.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
|
Requerimento destinado ao pedido de junção de elementos, aos processos de: |
|
- Licença de exercício de atividade de Táxi |
|
- Transmissão ou transferência de licença de atividade de Táxi |
|
- Alteração de veículo na licença de Táxi |
|
Este pedido deve ser utilizado em situações nas quais se pretende juntar elementos ao pedido inicial. |
|
Fases da tramitação do requerimento: registo do pedido; análise pelo serviço competente; decisão; liquidação de valores a cobrar; notificação. |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
|
Descrição
Outros elementos pertinentes para o procedimento Outros elementos pertinentes para o procedimento |
N.º máximo de Ficheiros
50 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
48 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;pdf;jpeg;jpg;png;zip |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
|
Número
DELIBERAÇÃO AM |
Descrição
Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros Transporte em Táxi Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros Transporte em Táxi |
Data
2022/08/30 |
|
Número
RTTML |
Descrição
https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/taxas |
Data
2013/05/29 |
|
Número
251/98 |
Descrição
Regulamento do Transporte em Táxi Regulamento do Transporte em Táxi |
Data
1998/08/11 |
