PROLEIRIA-PEDIDO AUXILIO-COESAO SOCIAL
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
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Requerimento destinado ao pedido de atribuição de auxílios (apoios financeiros e não financeiros, subsídios ou subvenções monetárias), após efetuada e aceite a respetiva inscrição no Registo de Atribuição de Auxílios do Município de Leiria. |
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O requerimento deverá ser entregue até 31 de outubro do ano anterior à realização do projeto ou atividade, para que possa ser inscrito nos documentos previsionais do Município, bem como facilitar a gestão da assunção de compromissos nos termos da Lei de Enquadramento Orçamental. |
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O prazo estabelecido na linha anterior pode ser dispensado, quando a Câmara Municipal de Leiria o determinar, nos pedidos de apoio a projetos ou atividades, cuja ocorrência não seja expectável para efeitos de programação até à data estipulada no mesmo número, e podem ser apresentados à Câmara Municipal a todo o tempo, desde que razões de interesse municipal expressamente fundamentadas o justifiquem. |
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A Câmara Municipal de Leiria, através dos seus serviços, pode solicitar esclarecimentos adicionais relativamente aos documentos apresentados para estrito estudo e análise do pedido de apoio, sem prejuízo dos demais documentos que sejam obrigatórios por força de aplicação de regimes especiais previstos na lei. |
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Fases da tramitação da inscrição: análise do pedido de atribuíção, avaliação e notificação da decisão. |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
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Descrição
Formulário Desporto - Atividade Desportiva Federada Regular Formulário Desporto - Atividade Desportiva Federada Regular |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
34 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
Download |
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Descrição
Cronograma de execução física e financeira Cronograma de execução física e financeira |
N.º máximo de Ficheiros
10 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
50 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf |
Download |
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Descrição
Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento |
N.º máximo de Ficheiros
50 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
68 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;png;jpeg;jpg;zip;kml |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
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Número
PROLEIRIA |
Descrição
Regulamento Pro Leiria - Regulamento de atribuição de auxilios Regulamento Pro Leiria - Regulamento de atribuição de auxilios |
Data
2013/12/13 |
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Número
8/2012 |
Descrição
Lei dos compromissos e pagamentos em atraso das Entidades Públicas Lei dos compromissos e pagamentos em atraso das Entidades Públicas |
Data
2012/02/22 |
