RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA - APOIO À SEGURANÇA DO COMÉRCIO
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Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
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Requerimento destinado à entrega do relatório de execução física e financeira do investimento efetuado referente ao apoio à segurança do comércio do concelho de Leiria. |
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De acordo com o artigo 22.º Atribuição dos apoios financeiros, do referido regulamento, deve o beneficiário, no prazo de 10 dias úteis após a conclusão do investimento, de entregar o relatório de execução física e financeira do investimento, com os elementos instrutórios mencionados abaixo. |
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Fases da tramitação do relatório: análise técnica dos elementos entregues; aprovação do referido relatório e pagamento dos apoios financeiros. |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|
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Descrição
* Fotografias da execução do investimento * Fotografias da execução do investimento |
N.º máximo de Ficheiros
30 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg;jpg;png;zip |
- |
|
Descrição
* Recibos comprovativos do investimento e respetivo documento de quitação * Recibos comprovativos do investimento e respetivo documento de quitação |
N.º máximo de Ficheiros
30 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg;png;zip |
- |
|
Descrição
* Fotografias da colocação do dístico autoaderente a que se refere o artigo 24.º Publicidade do apoio * Fotografias da colocação do dístico autoaderente a que se refere o artigo 24.º Publicidade do apoio |
N.º máximo de Ficheiros
30 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
49 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg;jpg;png;zip |
- |
|
Descrição
Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento Outro(s) elemento(s) pertinente(s) para a correta instrução do procedimento |
N.º máximo de Ficheiros
30 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
68 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
pdf;png;jpeg;jpg;zip;kml |
- |
Legislação
| Número | Descrição | Data |
|---|---|---|
|
Número
854/2025 |
Descrição
Regulamento de Apoio à Segurança do Comércio do Concelho de Leiria (https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/apoios-financeiros-e-atribuicao-de-premios) Regulamento de Apoio à Segurança do Comércio do Concelho de Leiria (https://www.cm-leiria.pt/apoio-ao-municipe/balcao-virtual/documentos/regulamentos-municipais/apoios-financeiros-e-atribuicao-de-premios) |
Data
2025/07/17 |
